JUNTO COM O HIV, A EMANCIPAÇÃO E O CAPITALISMO.

Estamos vivendo num mundo que se divide em vários outros. Todos os mundos divididos estão preocupados com o ser humano, porque moram nele. Nós construímos um mundo baseado na exploração desses seres humanos: os que não chegaram ao reino do céu.

Há dominantes e há dominados, mas somente alguns poucos sabem quem é quem. Sabemos que o lucro é mais importante do que as pessoas que não o detém, sabemos que o lucro é baseado na propriedade privada, pois sem esta, o lucro teria que ser repartido com todos os trabalhadores. Sabemos, também, que as especulações e arrendamentos se baseiam no lucro e na propriedade privada.

Todos aqueles que têm propriedades e vivem do lucro, do arrendamento e das especulações nada produzem afetiva ou materialmente, senão um grande jogo de cassino já com cartas marcadas por alguns jogadores.

Para esse cassino funcionar, é necessário que alguns dos jogadores tenham muito lucro e muita propriedade privada. Logo, para que um grupo de jogadores ganhe, é necessário acumular ou dividir rendas e propriedades.

A renda e o lucro, porém, podem ser gerados a partir do rentismo (arrendamento) ou da produção e consumo de um ou mais tipos de mercadorias (que podem existir de fato ou existir enquanto promessa de produção futura). Mas de qualquer forma, ele é gerado por nós.

Nós que pagamos aluguel, nós que temos contas em grandes bancos, nós que compramos produtos de grandes produtores, nós que pagamos os tributos que serão usados pra pagar dívidas públicas, nós que trabalhamos muito mais do que o necessário para o bem estar de todos, nós que recebemos uma parte muito menor que aquela que nos cabe, nós que nos acostumamos com as dificuldades, sofrimentos e desconfortos apenas para sobreviver, sem viver a vida bem e com liberdade. E, principalmente, nós que somos obrigados a existir e nos relacionar sempre através do valor (quem ou o que vale mais ou vale menos?).

Esses nós são pessoas e dentre elas, as mulheres, as negras, os negros, as/os quilombolas, as pessoas na rua, as/os alcoólicos, as/os adictos, as/os ocupantes, as crianças, os idosos, as travestis, as/os transexuais, as lésbicas, os gays, os muitos ribeirinhos, os muitos indígenas, as/os muitos favelados, as/os jovens, as/os imigrantes, as/os militantes…

A exploração só existe, porque tudo o que os rentistas e/ou os proprietários dos meios de produção querem é acumular. Acumular conhecimento, viagens, bens móveis e imóveis, espaço, influência, fama, favores, tecnologia, objetos raros e, acima de tudo, desejos.

Porém, só posso acumular algo se isso fizer falta pra outrem e é justamente o que acontece no mundo onde falta tanta moradia, saúde, educação, assistência, segurança, alimentação, liberdades, garantias, direitos e participação.

Muitos esquecem, porém, que a história feita pelos europeus foi imposta na maior parte dos países e que esses longos séculos de dominação permitiram que os antigos jogadores da época pré-capitalista acumulassem junto com suas terras dominadas, juntos com as guerras conquistadas, também, um “capital simbólico”.

Esse “capital simbólico” é o sintoma da construção de grandes mitos, dentre eles: o de que o homem é naturalmente mais racional e a mulher mais emotiva, o de que negros são mais fortes que brancos, de que pobres são vagabundos, de que drogados são violentos, de que os LGBTTI são promíscuos, de que os portadores de HIV/AIDS são um risco à saúde dos demais, etc.

 Um conjunto de mitos surge do preconceito, os reforçam e impõe àqueles que sofrem esses preconceitos uma série de dificuldades, marginalizações e violências (físicas ou psicológicas). O preconceito atinge as roupas, as posturas, os corpos, os hábitos, as comunidades, os sotaques, as línguas, os dialetos, os discursos, as narrativas, os espaços, as comidas, os rituais, enfim, tudo aquilo que foge do “normal”.

Não é normal ter HIV, é uma condição, e uma condição específica. Hoje o HIV atinge todas as pessoas, mas atinge uns mais do que outros. A maior parte dos portadores é pobre, morador/a de periferia, jovem e negra/o. Porém, há muitos de nós que já nasceram assim, há um número grande de mulheres portadoras e há também um numero grande de adultos e idosos portadores. Estes não são maioria numérica, mas são as pessoas mais afetadas pelo HIV; são também pessoas que há muito tempo vivem uma relação muito complexa com o estigma do vírus e lutam para ter melhores condições de vida.

Não muito coincidentemente, nós portadoras e portadores pobres, pretas/os, jovens da periferia tão atingidos pelo HIV, também somos atingidas/os pela violência das facções criminosas e da polícia, pela violência das desapropriações, pela violência da falta de serviços básicos como saneamento, saúde, educação e moradia, pelas drogas e pelo preconceito de não ter os mesmos bens e oportunidades que os mais ricos.

A maioria das/os portadores é também LGBT, o que aumenta muito mais os preconceitos, as violências e as vulnerabilidades. Isso também cria uma generalização que envolve o/a portador/a não LGBTTI e a/o LGBTTI não portador/a.

É por isso que o HIV vem somar vulnerabilidades àqueles que já são vulneráveis. Os idosos com HIV têm mais dificuldades do que os outros idosos, as mulheres com HIV têm mais dificuldades do que outras mulheres.

Depois de ter passado muitas vezes por perda dos pais, abandono, prostituição, bullying, prisão ou medida sócio-educativa, situação de rua, violência doméstica, estupro, uso nocivo de drogas, desemprego, trabalho infantil, privação da infância e da adolescência, experiências traumáticas de preconceito na família, na escola ou no bairro e outras, as/os jovens que estão iniciando o mercado de trabalho já com tantos estigmas, ainda se vêem atacados pela “LGBTTI fobia” e pela “HIV fobia”.

São muitas as pessoas que se suicidam, se entorpecem, se ferem e se destroem por não terem mais perspectiva e prazer em viver. São muitos que estão sofrendo tudo isso e mais: os efeitos dos “coquetéis”.

Os remédios que nós portadoras e portadores do HIV tomamos são para o resto da vida e têm vários efeitos colaterais. É comum reviver todas as dificuldades e preconceitos que estão na memória quando se toma os remédios. É comum num momento de alegria não ter alegria por lembrar-se dessas mesmas memórias.

As pesquisas não mostram (e nem existem pesquisas suficientes pra mostrar) todas as experiências que nós vivemos. Somos ameaçados de morrer ou apanhar só por ter HIV ou por sermos LGBTTI. Sentimos mudanças muito fortes nas nossas mentes e corpos que só pessoas mais resilientes são capazes de aguentar e sabemos que a resiliência também pode aumentar ou diminuir de acordo com a maior ou menor situação de vulnerabilidade que perpassa nossa vida.

Poder falar “tenho HIV” ou “sou LGBTTI” ou poder usar um “dreadlock” ou um “blackpower” é altamente mal visto e punido num país ainda cheio de preconceitos históricos e estruturantes das relações de poder entre dominantes e dominados. Somos punidas/os de todas as formas, nossos direitos são todos violados. Temos que lidar diariamente com mecanismos de controle dos nossos desejos, corpos e vozes. A acumulação dos ricos nos tira a possibilidade de emprego e de acesso a bens e serviços fundamentais. A lógica da acumulação impõe uma competição perversa em que nós somos as/os perdedoras/es, excluídas/os e rejeitadas/os de tudo, inclusive do mercado de trabalho, do mercado de consumo e do mercado em geral (não somos “normais” para os padrões do mercado).

O único valor monetário que podemos gerar para os participantes do jogo da acumulação está no mercado da saúde, e são milhões de portadoras/es no mundo que são muito bem vistas/os pelo mercado das indústrias farmacêuticas. Somente o fato de quase todas as pesquisas na saúde serem feitas por essas indústrias e de muitos medicamentos e exames também serem produzidos por elas nos mostra o quão interessados estão esses agentes privados em evitar que o Estado controle seu mercado a bem da saúde mais barata e pra todos (lembrando que o mercado da saúde é um dos mais lucrativos do mundo e movimenta centenas de bilhões de dólares). Há um enorme esforço pra mostrar que seus remédios e exames são os melhores e, assim, vendê-los ao Estado.

Esse não é o único interesse mesquinho que invade a política institucional do Estado. Para aquelas e aqueles que estão muito aquém do mercado de trabalho, há um intenso controle dos corpos que exige maciços gastos com aparelhamento de controle, disciplina e repressão dos indivíduos das escolas, presídios, clínicas de reabilitação, hospitais psiquiátricos, albergues, instituições de internação de adolescentes e jovens e um extensivo policial bem localizado em alguns abrigos, ocupações e favelas.

Esses excluídos querem levantar a voz e ocupar os espaços pra dizerem “eu não agüento mais essa vida! O capitalismo e a sua relação com os governos não nos deixa ter oportunidades, não nos deixa viver sem os estigmas, não nos deixa viver com dignidade!”. Os filhos/as das mães de maio estão morrendo por serem negro/as e da periferia. Os ocupantes que moram perto de empreendimentos imobiliários e de grandes obras públicas estão tendo suas moradias queimadas, invadidas por gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas que muitas vezes não são de borracha. Os egressos do sistema penitenciário ou da fundação casa estão formados, ou por uma escola do crime ou por uma escola da sobrevida, marcados pela falta de expectativas no futuro e pelo preconceito e dificuldade de serem chamados para trabalhar (as vezes, até expulsos ou afastados de suas famílias). As travestis e trans estão sendo estupradas, espancadas e mortas e também não conseguem emprego e isso acontece também com os gays e lésbicas. Todos constantemente produzem ou sofrem a perda, separação e/ou afastamento de suas famílias e/ou parentes.

O número de portadoras/es do vírus HIV é quase o mesmo número de internadas/os e presas/os (ver “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” e o “Boletim Epidemiológico HIV/AIDS – 2015”). Se o governo estima que 20% dos presos têm HIV/AIDS, esses dois grupos juntos somam aproximadamente mais de um milhão e duzentas mil pessoas (1.200.000 pessoas), quase a mesma população que habita as mais de 763 favelas do Rio de Janeiro (lembrando que no Brasil, aproximadamente onze milhões e meio de pessoas moram em favelas e comunidades).

A UNAIDS propõe atingir a meta 90-90-90 para 2020 (90% das pessoas vivendo com HIV conhecem seu estado sorológico para o HIV; 90% das pessoas que conhecem o seu estado sorológico têm acesso a tratamento; e 90% das pessoas em tratamento têm cargas virais indetectáveis). O Brasil é uma preocupação para a UNAIDS, pois o país tem um terço de todos os portadores da América Latina. Porém as agências da ONU são órgãos institucionais que trabalham em conjunto com governos e este trabalha junto com as indústrias farmacêuticas, com os planos de saúde, com as grandes obras públicas e empreendimentos imobiliários, com os grandes produtores e acumuladores do capital (lucros, rendas e propriedades).

Somente nós portadoras e portadores podemos levar para as pessoas a experiência existencial de viver com o HIV, nós somos muitas vezes os que mais acompanham de perto as ações do governo, da UNAIDS e das indústrias, nós é que estamos dentro das famílias, comunidades, favelas, presídios, escolas, fundações e hospitais. Somos nós que podemos levar informação sobre HIV e outras DSTs de forma barata, eficiente e humanizada. Somos experiências vivas do sofrimento e do preconceito que não se pode admitir mais.

Mas investir nos portadores seria o mesmo que investir nos egressos do sistema carcerário, porque essa população vai exigir desmilitarização da polícia, quebra de patentes, gestão democrática e eficiente de segurança pública e de saúde, fortalecimento do SUS, problematização das relações entre governos e facções, milícias e comandos. Tudo isso é um tiro no pé dos interesses do mercado e nós sabemos a que tipo de economia esses interesses defendem.

É uma economia liberal que está se fortalecendo no país através da austeridade (rigidez e corte de gastos) no pior sentido. Austeridade pra cortar gastos nas políticas públicas de educação, promoção da igualdade e da diversidade, saúde, previdência, moradia, saneamento, cultura, lazer e direitos humanos em geral. Austeridade pra investir no policiamento e monitoramento das pessoas. Austeridade para aprofundar a desigualdade na distribuição de renda. Austeridade para os governos pagarem mais divida pública. Austeridade para permitir a conclusão de grandes obras públicas e investimentos imobiliários contrários ao meio ambiente, às populações locais, às diferentes culturas, à promoção da autodeterminação dos povos e dos direitos humanos.

Não nos esqueçamos que a economia da acumulação é feita de crises cíclicas, ou seja, que ocorrem de tempos em tempos. Quando a exploração e a acumulação atingem seus limites, não há mais como o cassino continuar sem que alguns jogadores saiam e outros entrem no lugar e, claramente, o povo está lá fora tendo que se adaptar às mais diversas relações de dominação para que o jogo continue.

Queremos, porém, parar de ter que se adaptar, morrer e sofrer, queremos inverter o jogo da adaptação. Não é o povo que tem que se adaptar a governos e mercados, estes é que têm que se adaptar e se sujeitar à vontade soberana de um povo constitucionalmente independente, soberano e autodeterminado.

Essa luta com certeza não é fácil. O governo tem o quase monopólio da violência e o mercado tem quase o monopólio das propriedades privadas mais importantes e, ambos, juntos, detém o quase monopólio das decisões políticas e da capacidade de negociação com mecanismos de poder internacionais.

Além disso, os mais vulneráveis aprendem a sobreviver cotidianamente com a violência e a incorporam nos seus hábitos e comportamentos. O direito penal só olha para a ação do indivíduo (transmitir HIV, traficar, roubar etc.) e esquece que este indivíduo já foi violado em seus direitos e perspectivas de futuro. Esquece também que a maior parte desses indivíduos quer ser socializado; quer ter família, amigos e emprego.

Diante de tantos problemas, os Estados e a ONU só vão enfrentar as violações de direitos e avançar na formulação de políticas públicas eficientes se houver atenção plena aos problemas locais e diálogo e participação dos movimentos sociais (editais duradouros de projetos, concessão de espaços, liberdade de expressão e de manifestação, financiamento de programas e ações, interação entre movimentos e serviços públicos, formulação e implantação de políticas públicas inter-relacionadas e impositivas etc.).

Isso porque somente os movimentos sociais, mesmo com grandes dificuldades, são capazes de se organizar pra falar de direitos humanos nos lugares mais carentes desses direitos. Só aqueles que convivem com as violações podem se organizar para enfrentá-las e esse enfrentamento não acontece sem informação e sem instrumentos institucionais de apoio.

Não haverá democracia enquanto denúncias de LGBT fobia, de racismo, de violações dos presos e suas famílias, de violações de populações indígenas, de quilombolas, e de mulheres não forem devidamente investigadas e punidas. Não haverá democracia enquanto não houver espaço para os conselhos e comitês das comunidades cobrarem que suas decisões sejam consideradas e seguidas pelos órgãos públicos e privados. Não haverá democracia com a eliminação (simbólica ou real) da diversidade sexual, étnica e cultural. Não haverá educação sexual e liberdade de expressão com o fundamentalismo e o machismo assombrando de punição e morte os encarcerados e as pessoas que moram nas periferias.

Atingir a meta 90-90-90 é quebrar patentes, exigir medicamentos melhores, combater o machismo, o racismo e o fundamentalismo, preservar a diversidade sexual, melhorar e universalizar os serviços prestados pelo Estado (tornando-os abertos à participação popular e mais humanizados), universalizar o acesso à informação, aumentar os gastos públicos com serviços e políticas públicas essenciais à preservação dos direitos humanos, desmilitarizar as polícias, atuar na prevenção e redução de danos em vez de punir e estigmatizar as pessoas mais vulneráveis, fornecer educação para a militância e não só para o mercado de trabalho.

Nós sabemos que as ligações institucionais com a economia de mercado não estão interessadas em resolver de forma eficiente os problemas (até porque elas lucram muito com eles). Elas estão interessadas em controlar as reivindicações dos marginais que questionam, dos excluídos que lutam para serem ouvidos, e que muitas vezes são membros do exercito de mão de obra excedente. Esse controle nos custa muito caro em termos financeiros e em termos de vidas destruídas ou eliminadas, mas, repita-se, tem alguns lucrando muito com isso. O HIV/AIDS só pode reivindicar suas demandas levando tudo isso em conta e levantando os punhos contra a acumulação, a propriedade privada e os lucros. Portanto, nós estamos juntos com os outros movimentos sociais e políticas de esquerda.

Queremos mudanças estruturais, porque sabemos: que reforma agrária também promove a redução das violências, dos estupros, do uso de drogas, do controle da milícia e das facções sobre a vida das pessoas; que reforma previdenciária tem que promover o correto uso dos recursos previdenciários para os trabalhadores afastados ou aposentados e seus dependentes e não para o pagamento da divida pública e licitações superfaturadas de projetos autoritários e mal planejados de moradias; que reforma tributária tem que promover a diminuição de desigualdades e o fortalecimento e ampliação de políticas públicas universais, gratuitas e de qualidade; que reforma política tem que promover mais participação e representação democrática da população e diminuir a prevalência dos interesses de mercado sobre os interesses coletivos.

Queremos mudanças, porque hoje não só não é possível falar de diversidade e saúde sexual nos cárceres e nas periferias sem ser brutalmente violentada/o, como também não é possível ser saudável, livre e respeitada/o mesmo na vida cotidiana de quem está inserida/o no mercado de trabalho, na família e em outros espaços.

Mudanças estruturais são permanentes e vão muito além das reformas. Implica na mudança de paradigmas, de idéias, de relações sociais (de emprego, de família, de instituições), de organização dos espaços. Nós portadores e portadoras já fomos exemplos de movimento social no passado. Quebramos patentes, ajudamos a construir o SUS, diminuímos os preconceitos, organizamos lutas LGBTTI, pressionamos governos…

Hoje tudo isso está fraco e temos dificuldades enormes em quebrar, ajudar, construir, organizar e pressionar. Por isso, precisamos nos mover em direção aos movimentos mais fortes e nos fortalecer juntos. Queremos, portanto, lutar pelos ideais da revolução de 1789, ou seja, pela solidariedade, pela igualdade (justiça distributiva e equidade) e pela liberdade (diversidade e expressão). Mas nossa luta não é uma só, totalizante e genérica, são muitas. Tantas que precisamos ser flexíveis e persistentes ao mesmo tempo.

Nossos corpos não devem ser julgados, nossas vozes não devem ser caladas, nossos gestos não devem ser podados e nossos espaços não devem ser reduzidos. Não existe reino do céu, nem papai Noel, nem país perfeito, nem gente de bem, nem família margarina. O que existe é história, transformação e diferença.

Força e resistência a todas e todos nós!

São Paulo, 22 de setembro de 2016.