1ª Oficina de Sensibilização da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT

A Secretaria Estadual da Saúde do Piauí realizou no  Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela-IDTNP,  a 1ª Oficina de Sensibilização da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT, envolvendo 46 trabalhadores do IDTNP,  das categorias de Auxiliar de Laboratório, Enfermeiro, Assistente Social, Escriturário, Técnico de Enfermagem,  Telefonista, Farmacêutico, Psicólogo, Nutricionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Médico, Auxiliar Administrativo e Laboratorista.

Os trabalhos foram abertos  com mensagem de acolhida pela Diretora Geral do IDTNP, Drª Maria das Dores Rocha Rodrigues,  que disse da importância de discutir a temática envolvendo as mais diferentes categorias de trabalhadores. Utilizando palavras-chave como respeito, direitos, comportamentos, atitudes, aprendizagem, parcerias e compromisso, convoca sua equipe para estar atenta às necessidades dos usuários, notadamente em face da especificidade do cuidado prestado ali. Reflete que grande parte dos usuários do Natan Portela pertence à população LGBT, cuja assistência  ambulatorial e hospitalar na rede SUS está normatizada por uma política específica que garante acesso, tratamento  digno e respeitoso e  a não violação dos direitos.

Os Apoiadores da PNH/PI, Lourival Oliveira e Iolí Piauilino, explicam que a oficina tem o caráter de, em atendendo à provocação do Ministério Público, sensibilizar o coletivo de trabalhadores e gestores do Natan Portela para os preceitos da Política de Humanização da Saúde, notadamente no que diz respeito à garantia de direitos, ao cuidado de forma integral, aos processos de trabalho que impliquem em melhoria das condições de vida e de saúde e, ao  respeito às  diversidades.

Para a execução dessa atividade, a SESAPI buscou a parceria do Centro de Referência para Promoção da Cidadania LGBT  “Raimundo Pereira”, vinculado à Secretaria de Assistência e Cidadania-SASC, bem como o apoio da Coordenação de Equidade em Saúde/SESAPI.

Fazendo um recorte sobre os princípios da PNH, os participantes foram estimulados a discutir o acolhimento nas práticas de produção de saúde, articulando o trabalho em equipe que possa identificar, combater e prevenir situações de preconceito, discriminação, violência e exclusão em face da orientação sexual dos usuários. Discutiu-se também o Artigo 4º da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde que assegura  em sua alínea I “ identificação pelo nome e sobrenome civil, devendo existir, em todo documento do usuário e usuária, um campo para se registrar o nome social, independentemente do registro civil, sendo assegurado o uso do nome de preferência, não podendo ser identificado por número, nome ou código da doença, ou outras formas desrespeitosas ou preconceituosas”

Alguns participantes se manifestaram e falaram de sua prática, de sua atitude respeitosa e acolhedora, dizendo que a assistência ao público LGBT é uma fonte de grande aprendizado, pois cada história é única, cada paciente é único.

Promovendo a leitura coletiva do texto “ Buscando o sentido de cada trabalho”,  os participantes  tiveram a oportunidade de repensar sobre o fazer cotidiano, refletindo sobre a repetição de velhas fórmulas e protocolos ineficientes; nesta reflexão concordam que é possível, por meio de novos conhecimentos, comunicação, diálogo  e discussões internas, melhorar vários aspectos no ambiente de trabalho.

Reportando-se à notificação do Ministério Público, a representante do movimento LGBT,  Maria Laura dos Reis, traz os marcos legais da Política Nacional de Saúde Integral de LGBT, incluindo os diversos movimentos nacionais e deliberações em conferências temáticas. Traz também muita informação acerca de sua experiência pessoal,  profissional  e de militância em busca das garantias e dos direitos à saúde para a população de gays, lésbicas, travestis e transexuais. Explica as diferenças entre as terminologias, conceitos e  características da população LGBT, dizendo do grau de iniquidades, sofrimento, exclusão e preconceito  a que ainda são submetidos estes sujeitos.

Sobre o fato denunciado (não adoção do nome social no âmbito do IDTNP), Maria Laura reflete que a política de tratamento é uma das bandeiras de luta do movimento LGBT; declara que  é  um aspecto que inibe e constrange o sujeito que, apresentando características de mulher, é chamado em público pelo nome civil (de homem). Acredita que ainda faltam informações e sensibilização por parte dos serviços de saúde, que precisam se adequar para o cumprimento da lei que normatiza o assunto.

Diante de informações sobre evasão de pacientes LGBT, a representante do movimento acrescenta que é lamentável esse tipo de ocorrência, especialmente porque o Natan Portela é o hospital de referência para doenças específicas que acometem esse público e que o tratamento interrompido pode levar a consequências graves, mas argumenta que as fugas de internações se dão em virtude de que o hospital acaba sendo um local “torturador de identidade”, daí a recusa de alguns de permanecer internados. 

A esse respeito, a direção do IDTNP informa que vem capacitando pessoal, esclarecendo  e qualificando estratégias de acolhimento a esse público, incluindo e reforçando a garantia de direitos. No tocante à política de tratamento, esclarece que os formulários de admissão/prontuários  já estão adequados com um campo para anotação do nome social do usuário.

Maria Laura conclui sua fala agradecendo pela oportunidade de trazer as informações, elencando os órgãos locais que garantem os direitos humanos, como as delegacias especializadas criadas para coibir as práticas discriminatórias.    

Gilvano Quadros, Coordenador de Equidade em Saúde/SESAPI, traz informações sobre a missão de sua pasta, que inclui atuação em oito linhas de trabalho, dentre elas a política LGBT.

Gilvano informa que a prioridade UM para esse público é a implantação do ambulatório especializado para travestis no Piauí, voltado para os procedimentos de transexualização. Informa ainda que sua Coordenação tem promovido eventos de formação em todo o Estado para trabalhadores da saúde e agentes do controle social, criando fóruns e empoderando pessoas em políticas de proteção social. Oferta espaço no Comitê Estadual de Equidade, bem como se disponibiliza para realizar  outros momentos para aprofundar  essa discussão de identidade e gênero e levar mais informações para os trabalhadores.

Sobre  essa oferta, trabalhadores e direção do IDTNP acatam e entendem  que é necessário e oportuno discutir mais e, levar mais orientação e informação para o coletivo de trabalhadores do hospital.

Para os Coordenadores e participantes, a oficina cumpriu o objetivo: colocou no mesmo espaço diferentes sujeitos falando de uma temática que, embora vista com preconceito, é uma realidade que precisa ser enfrentada e tratada com dignidade. Cumpriu o objetivo de provocar a discussão de modo que, trabalhadores e gestores admitam que alguns protocolos precisam ser revistos e melhorados e que, somente com informação e conhecimento é possível implementar novas práticas.

De acordo com a avaliação dos participantes, feita em uma palavra, a oficina foi: esclarecedora, importante, novos entendimentos, mais conhecimento, solidariedade, mais respeito, exercício de cidadania, foi um despertar.

Relatado por Iolí Piauilino e Lourival Oliveira, Apoiadores da PNH/PI-SESAPI