Disseminação da Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde aos Pacientes/Acompanhantes do Ambulatório de Hematologia/HEMOAL.
Estar consciente dos direitos e deveres possibilita ao usuário da saúde contribuir de maneira efetiva com o sistema de saúde, exercendo o seu o papel no controle social e participando ativamente no desenvolvimento das políticas públicas.
No que se refere à participação dos cidadãos nas ouvidorias do SUS, necessário se faz que eles sejam informados sobre as formas de participação nesse serviço e, sobretudo, que existe a possibilidade, caso prefiram, deles realizarem suas manifestações de maneira sigilosa, cabendo ao Ouvidor, resguardar o sigilo dos seus dados, de maneira a ser encaminhado apenas o relato para a área técnica responsável pela resolução do problema apontado. Saber que o sigilo será preservado pelo serviço é de extrema importância para eles, pois se sentem mais acolhidos e respeitados ao fazer seus questionamentos.
Diante desta percepção, o Serviço de Ouvidoria do Hemocentro de Alagoas, confeccionou banners sobre a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde publicada na portaria 1.820/GM/MS, de 13/08/2009, que dispõe dos direitos e deveres dos usuários da Saúde. Esses banners foram disponibilizados na recepção de pacientes e sala de espera do Ambulatório de Hematologia, prédio anexo do Hemoal, e assim, duas vezes na semana, a ouvidora lê e explica para os usuários os 6 (seis ) princípios contidos na referida carta, enquanto os mesmos aguardam o atendimento médico. O objetivo dessa ação consiste em disseminar essa importante ferramenta para o cidadão de uma maneira bem interativa, porque, embora o SUS seja direito de todos, o acesso é facilitado quando se conhece e se apodera desse conhecimento possibilitando a busca de um SUS mais justo e humanizado.
Por Cecília Beltrão Lessa Dória
Como Verônica mesmo ressaltou, trata-se de uma ferramenta importante para todos os usuários do Sistema Único de Saúde.