Saúde Indígena – Santuário dos Pajés

Desafios no acesso à saúde do povo Guajajara do Santuário dos Pajés – Brasília/DF: visão da comunidade indígena e da Unidade Básica de Saúde

O Santuário dos Pajés se localiza dentro de um setor de expansão imobiliária, denominado Setor Noroeste, em Brasília, no Distrito Federal. Esse espaço ficou reconhecido desde a época da construção da nova capital (Brasília), tal que antigamente existia a Fazenda Bananal, onde não só o Santuário dos Pajés, mas grande parte de Brasília foram construídos nessa antiga fazenda. Atualmente, no Santuário, moram cerca de 157 indígenas, dos povos Guajajara, Fulni-ô, Tuxá e Kariri-Xocó, e sua área é equivalente a 32 hectares (320.000m²)

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), institui a atenção primária como porta de entrada do usuário ao serviço de saúde. É orientada pelos princípios da universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização, equidade e participação social (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2012).

Em 2002 o Ministério da Saúde instituiu a Portaria nº 254, que considerando a necessidade de o Setor Saúde dispor de uma política de atenção à saúde dos povos indígenas, resolve aprovar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Determina também que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema objeto da política ora aprovada, promovam a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades na conformidade das diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002).

Reforçando a necessidade de uma atenção à saúde indígena, foi criado, em 1999, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que é um modelo de organização do subsistema que contém atividades técnicas promovendo práticas sanitárias e acolhimento do indígena.

Diante o exposto, o Santuário dos Pajés tem suas particularidades. Uma delas é a falta do subsistema de saúde indígena, uma vez que a terra não é reconhecida como reserva indígena. Com isso, o fluxo de atenção à saúde se torna deficitário. A partir das falas das indígenas Guajajaras, identificamos como um dos pontos principais a serem refletidos a questão do acesso à saúde, a partir da visão das indígenas Guajajaras e também da perspectiva da UBS 03.