Brasil descumpre legislação que protege o aleitamento materno

(por Bel Levy – Observa Infância | Icict | Fiocruz)

Seis em cada dez farmácias e supermercados brasileiros infringem a legislação que regula o marketing de produtos que podem prejudicar a amamentação, como leites, fórmulas infantis, chupetas e mamadeiras. Os principais produtos que descumprem a legislação vigente são compostos lácteos (45%), leites (35,4%), papinhas e mingaus para bebês (28,9%), fórmulas infantis (15%), bicos como chupetas ou mamadeiras (9,8%) e fórmulas especiais (3,7%). O alerta é feito pelo Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase) dedicada a monitorar, analisar e divulgar dados sobre a saúde de crianças de até 5 anos.

“A legislação brasileira tem normas específicas para a regulação de produtos que competem com o aleitamento materno desde 1988. Sabemos que essas regras são sistematicamente violadas pela indústria de alimentos e para compreender melhor esse cenário desenvolvemos um estudo multicêntrico em cidades das cinco regiões do país: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Brasília (DF), Ouro Preto (MG) e Belém (PA). O nosso objetivo é gerar evidências científicas para apoiar políticas públicas mais eficazes para a proteção e a promoção do aleitamento materno”, explica Cristiano Boccolini, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz e coordenador do Observa Infância.

Os resultados mostram que Belém tem o maior índice de infrações de farmácias e supermercados à legislação vigente (71,6%), seguida de São Paulo (69,9%), Rio de Janeiro (65,7%), Brasília (64,1%), João Pessoa (60,3%),  Florianópolis (47,1%) e Ouro Preto (28,7%). “A amostra foi desenhada intencionalmente para representar diferentes estratos socioeconômicos. As  variações podem ser explicadas tanto pela atuação de fiscalização do setor público quanto da sociedade civil organizada”, comenta Cristiano.

Clique aqui para saber mais sobre o estudo ou no link: https://www.icict.fiocruz.br/content/brasil-descumpre-legislacao-que-protege-o-aleitamento-materno