quase a totalidade do relatório elaborado nas etapas anteriores
Nesta quarta-feira (5/7), as mais de 4 mil pessoas delegadas que participaram da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, aprovaram 240 diretrizes e 1.190 propostas elaboradas anteriormente em conferências municipais, estaduais e conferências livres realizadas em todo o país. Chegaram à plenária final os itens apreciados que alcançaram votação expressiva, mas não tiveram maioria nos grupos de trabalho. Das diretrizes listadas no relatório consolidado analisado na etapa nacional da conferência, apenas 22 foram levadas para votação de alterações ou rejeição total.
A taxa de aprovação de propostas entre os eixos variou de 95% a 98%. Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a 17ª CNS teve quatro eixos temáticos: Eixo 1 – O Brasil que temos, o Brasil que queremos; Eixo 2 – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Eixo 3 – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Eixo 4 – Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Enquanto a diretriz indica um caminho e uma ideia mais abrangente, a proposta detalha algum aspecto da diretriz a qual se vincula e pode ser entendida como uma meta.
Manifestação em 04/07/2023
A plenária aprovou propostas relacionadas ao fortalecimento da educação para pessoas idosas, saúde de gestantes e, em uma das decisões mais comemoradas, aprovou a diretriz 670, que aponta para a legalização da maconha e do aborto. Por outro lado, foram rejeitados pela plenária, acréscimos de participação no Sistema único de Saúde do terceiro setor e de organizações sociais, vistas como formas de privatização do SUS.
