Para fazer frente à crise econômica e à queda na arrecadação de impostos e contribuições, o governo não poupou nem a área social. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve um corte de R$ 578 milhões nas despesas de custeio e investimento – 21,5% da parcela passível de corte -, mas o Bolsa Família nada perdeu. O MDS ainda ficou com R$ 13,542 bilhões para gastos de custeio e investimento, incluindo o Bolsa Família. O Orçamento aprovado pelo Congresso previa despesas de R$ 14,119 bilhões.
No caso da Educação, os cortes foram de R$ 1,3 bilhão, 10,6% das despesas de custeio e investimentos não obrigatórias. Essas despesas caíram de cerca de R$ 11,8 bilhões para R$ 10,5 bilhões. Outras áreas fortemente atingidas pelos cortes de despesas foram os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, com bloqueios de 51,5% e 46,2%, respectivamente.
O Ministério da Saúde teve um corte de R$ 679 milhões nas despesas de custeio e investimentos, 6,65% do montante que poderia ser contingenciado. A maior parte dos recursos da área, entretanto, está protegida por determinação constitucional e não pode ser cortada. O Orçamento da Saúde para custeio e investimento passou de R$ 48,3 bilhões para R$ 47,6 bilhões.
O Ministério dos Transportes, que concentra o maior volume de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) financiadas com recursos do Orçamento, foi praticamente preservado. O limite de despesas de custeio e investimento caiu de R$ 10,608 bilhões para 10,551 bilhões (-0,5%). O Ministério das Relações Exteriores foi poupado: as despesas de custeio e investimentos ficaram em R$ 861 milhões.
A área econômica considerou um montante de despesas de R$ 93,933 bilhões para aplicar os cortes, reduzindo este valor para R$ 68,877 bilhões. O total de despesas de custeio e investimentos do Orçamento da União passou de R$ 151 bilhões para R$ 126 bilhões, mas como parte dessas despesas é considerada obrigatória ficou deforados cortes – por exigências constitucionais, o governo não pode contingenciá-las.
(Fonte: O Globo)
