Sobre o instrumento!!! E alguns preocupações….

Boa Tarde Américo e Apoiadores,

Muito bem colocado as funções deste instrumento de trabalho para o apoio, no meu ver podemos utiliza -lo sem problemas.

Agora preciso colocar aqui algumas preocupações, em relação a nossa inserção no COAP e demais redes prioritárias. Durante a participação das Conferências locais, os indígenas colocaram questões que me deixaram sem ação, ouvi, guardei e relato aqui para que possamos começar a pensar nesse contexto amplo e desafiador.

Trata-se da equidade entre os indivíduos, como entre as regiões de saúde e as disparidades dos índices de mortalidade e  morbidade entre os diferentes grupos sociais, incluindo principalmente a saúde indígena; os quais não refletem apenas a conhecida relação de pobreza e doença, mas é um aspecto negativo do nosso sistema de atenção à saúde: a dificuldade de acesso a serviços eficazes de saúde por parte das camadas  mais desfavorecidas da população (SI), em flagrante desobediência ao preceito constitucional do direito à saúde.Desde a implantação do Subsistema,há sete anos, são poucas as reflexões sobre os conceitos- chaves e sua práxis em contextos interculturais:atenção diferenciada, Agentes Indígenas de Saúde e participação e controle social.

No caso indígena, nove anos após a criação do SUS,o Decreto nº 3.156 (Brasil, 1999a) e a Lei nº 9.836 (Brasil,1999b) determinaram as condições de assistência à saúde dos povos indígenas e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS, respectivamente,tendo em vista as históricas desigualdades e iniqüidades vividas por esses povos no Brasil. Posteriormente,essa legislação regulamentou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), integrante da Política Nacional de Saúde(Brasil, 2002).

Voltando e tentando entender o que os indígenas referiam durante os momentos de discussão nos grupos de trabalho na Conferência Local, pesquisei e relato que não estamos fazendo nada de diferente para conseguir a autonomia e garantia de acesso e atenção diferenciada. Há  partir da reforma sanitária, a Conferência objetivava avaliar a situação de saúde dos índios e criar uma política efetiva para os povos indígenas.
Entre as recomendações (Krenak e col., 1988) relevantes para pensar a atenção diferenciada, citamos duas: 1) garantir a participação política das nações indígenas na formulação, no planejamento, na gestão, na execução e na avaliação das ações e dos serviços de saúde; 2) assegurar o respeito e o reconhecimento das formas diferenciadas das nações indígenas no cuidado com a saúde. Essas recomendações vêm sendo desde então incorporadas nas Conferências de Saúde Indígena,bem com na legislação geral para a saúde e na específica à saúde indígena.

Porém, os municípios referem que necessitam de um PLUS para a saúde indígena  no quesito atendimento. Como podemos trabalhar esse acesso??? Como explicar para os gestores que o SAsiSUS faz parte do SUS sem olhares atravessados.??

Abraços

Mariana Kely