Congresso de Fortalecimento da Atenção Primaria no Estado de Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais buscam, com este evento, promover a discussão de todos os atores envolvidos no processo da saúde pública, mais especificamente na Atenção Primária à Saúde, para efetivar uma assistência à saúde à população mineira voltada para a promoção, a prevenção e, quando necessário, para a reabilitação, além da interface com os estabelecimentos de Atenção à Saúde, para a resposta efetiva aos encaminhamentos da rede assistencial . Para tanto, precisamos discutir, debater e buscar soluções propositivas para uma Atenção Primária à Saúde com a resolutividade e a eficiência que desejamos.
Para o alcance dos objetivos do evento serão realizados palestras e debates que contemplarão temas concernentes à atenção primária, desde a perspectiva internacional até a perspectiva dos usuários, passando por debates teóricos e práticos e pela ótica dos entes federados (Governo Federal, Estado e municípios).
Trata-se de um momento oportuno para avaliar e pensar os novos rumos para a Atenção Primária à Saúde no Estado de Minas Gerais.
OBJETIVOS ESPERADOS
• Fortalecimento do Controle Social no planejamento, na avaliação e no acompanhamento das ações da Atenção Primária à Saúde no Estado, prioritariamente no âmbito regional.
• Produção de subsídios teóricos através das mesas, apresentações e debates que possibilitem aos participantes identificar fortalezas e oportunidades de melhoria em relação à Atenção Primária à Saúde no Estado.
• Identificação e priorização de diretrizes para pautar a política de Atenção Primária à Saúde no Estado de Minas Gerais entre 2014 e 2020.
• Discussão quanto ao papel da atenção primária na resolutividade das redes e na efetivação dos encaminhamentos para os atendimentos regionalizados, de média e alta complexidade.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA – 25/11/13
19:00 as 20:00 Abertura
Participantes:
Antônio Jorge de Souza Marques – Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Alexandre Padilha (ou representante do Ministério da Saúde)
Mauro Guimarães Junqueira – Presidente do COSEMS
Geraldo Heleno Lopes – Vice-presidente do CES
Objetivos:
Saudar e apresentar os participantes.
Apresentar os objetivos do encontro.
20:00 as 21:30 Apresentação da Pesquisa e Lançamento do Livro: Equidade em Saúde.
Participantes:
Apresentação: Mônica Viegas e Kenya Noronha (CEDEPLAR)
Coordenação: Allan Claudius
Debatedores: James Macinko, Eugênio Vilaça Mendes, Maria Turci, Félix Rígoli
Ementa: Apresentar os resultados da pesquisa Equidade em Saúde: Um Estudo a Partir do Saúde em Casa, realizada em Minas Gerais pelos pesquisadores Mônica Viegas e Kenya Noronha, que demonstra os avanços obtidos em termos de acesso e promoção da equidade, proporcionado por ações de fortalecimento da atenção primária, entre elas o Programa Saúde em Casa.
2º DIA – 26/11
09:00 as 10:00 A Atenção Primária a Saúde em Minas Gerais.
Participante:
Geraldo Heleno Lopes – Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Ementa: Abordar, na visão do Conselho Estadual de Saúde o estado atual da atenção primária no Estado de Minas Gerais, sua importância e as oportunidades de melhoria identificadas para qualificá-la.
10:00 às 10:30 – Debate
10:30 as 11:30 A qualificação dos processos de trabalho na Atenção Primária e a importância da interação entre profissional e usuário.
Palestrante:
Emerson Mehry – Universidade Federal Fluminense
Comentarista:
Félix Rígoli – OPAS
Ementa: Abordar, do ponto de vista da academia, a importância dos processos de trabalho qualificados para o desenvolvimento e aprimoramento da atenção primária.
11:30 as 12:00 Debate
12:00 as 14:00 Almoço
14:00 as 16:00 A Atenção Primária à Saúde vista sob a perspectiva internacional.
Palestrantes:
Roberto Iunes – Representante convidado do Banco Mundial
Atenção primária em países europeus: tendências atuais
Lígia Giovanella – FIOCRUZ
Uma experiência específica: Apresentação do instrumento de coleta de informação sobre mortalidade materna.
Arachu Castro, PhD, MPH – Universidade de Tulane
Ementa: Abordar, na visão de organismos internacionais, experiências e práticas bem-sucedidas em outros países em relação a Atenção Primária a Saúde.
16:00 as 16:30 Debate
16:30 as 17:00 – Intervalo/Coffee Break
17:00 as 17:40 O cuidado à saúde na Atenção Primária.
Palestrante:
Kênia Lara da Silva – Universidade Federal de Minas Gerais
Ementa: Abordar quais são os maiores desafios no que se refere a atuação da atenção primária.
17:40 as 18:00 Debate
18:00 as 19:30 Entrega do Prêmio de Boas Práticas.
3º DIA – 27/11
08:30 as 10:00 Mesa: A Atenção Primária e sua vivência na prática: discutindo sua aplicação na esfera federal (Apresentação dos programas federais).
Participantes:
Indicações do Ministério da Saúde
Ementa: Apresentar as políticas federais que envolvem o fortalecimento da atenção primária a saúde, bem como a forma de acesso a estas políticas para os municípios e os benefícios almejados para os cidadãos.
10:00 as 10:30 O financiamento na Atenção Primária
Palestrantes:
Gilson Carvalho – Sanitarista
Ementa: Abordar a importância da alocação prioritária de recursos na Atenção Primária à Saúde como estratégia para reorientação do modelo de atenção à saúde vigente.
10:30 as 12:00 Mesa: A política de atenção primária à saúde em Minas Gerais.
Participantes:
Coordenador: Wagner Fulgêncio Elias
Debatedores:
Camilla Teixeira da Silveira
Lizziane D´Avila Pereira
Rodrigo Mendonça Queiroga
Ementa: Apresentar as políticas estaduais que envolvem o fortalecimento da atenção primária a saúde, bem como a forma de acesso a estas políticas para os municípios e os benefícios almejados para os cidadãos.
12:00 as 12:30 Debate
12:30 às 14:00 Almoço
14:00 as 15:30 Atenção Primária à Saúde e seu desenvolvimento na esfera municipal.
Participantes:
Gestores Municipais
Ementa: Abordar, na visão da gestão dos municípios, quais são os maiores desafios no que se refere estruturação e o funcionamento da atenção primária nos municípios do Estado e quais são as maiores necessidades e anseios dos cidadãos.
15:30 as 16:00 Debate
16:00 às 16:15 – Intervalo/Coffee Break
16:15 as 17:45 A Atenção Primária à Saúde e como o cidadão a percebe.
Participantes:
Representantes de Colegiados Regionais ou de Conselhos Municipais.
Ementa: Abordar, na visão dos usuários e dos trabalhadores a importância da atenção primária, seus maiores desafios e gargalos.
17:45 as 18:15 Debate
4º DIA – 28/11
09:00 as 12:00 Discussão: Definindo diretrizes para a Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais de 2014 a 2020.
Coordenação:
Geraldo Heleno Lopes
Wagner Fulgêncio Elias
Mauro Guimarães Junqueira
Metodologia: Com a presença de participantes do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde na mesa, será aberto espaço para manifestações e comentários dos presentes, através de microfones volantes que estarão disponibilizados com a equipe de apoio no auditório. Cada comentário deverá durar, no máximo, três minutos. Os comentários/dúvidas/perguntas serão debatidos pelos presentes na mesa em até 10 minutos em blocos de cinco. Ao todo, serão realizados até cinco blocos.
Após este momento democrático de amplo debate, os presentes terão até 30 minutos para preencherem o formulário de proposição de prioridades e ações para a atenção primária em Minas Gerais. Equipe de apoio presente no auditório estará disponível para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento. Os formulários serão, então, recolhidos e as proposições serão, após o evento, consolidadas e constarão nos anais do evento.
Caso seja de interesse, o participante poderá solicitar o encaminhamento do formulário em meio digital, por meio de email para o Conselho Estadual de Saúde ([email protected]). Os formulários deverão ser encaminhados até o dia 15/12/13, impreterivelmente, para o email do CES.
Tais proposições serão objeto de posterior debate em reunião no Conselho Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde, onde serão definidas priorizações dentre as mesmas, através de aprovação de pleno. As prioridades pautarão os rumos da atenção primária em Minas Gerais nos próximos anos.
COSEMS/MG
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