Curso de Negociação Coletiva e Gestão do Trabalho na Saúde no RN

Está acontecendo em Natal-RN, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, o Curso de Negociação Coletiva e Gestão do Trabalho na Saúde, uma realização do Ministério da Saúde/Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (MS/DEGERTS), através da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), coordenado, executado e certificado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

O objetivo do curso é fortalecer o processo de negociação coletiva no SUS, atendendo às orientações da política de democratização das relações de trabalho e de desprecarização do trabalho na saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, contribuindo para o aperfeiçoamento e humanização do atendimento em saúde. Busca atender os participantes das Mesas de Negociação Estadual do RN e Municipal de Natal-RN.

Conta com a participação de representantes do Ministério da Saúde (Lica Pontes Mendonça), do DIEESE (Yonare e Inácio), do  Apoiador Institucional da MNNP-SUS (Jorge Luiz de Castro), além de representantes da Gestão Estadual e Municipal de Saúde, através das Coordenadoria de Recursos Humanos e Departamento de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representantes de trabalhadores da saúde, do SINDSAUDE, SINSENAT, SINDAS, SINDPREVS, entre outros.

O curso tem no seu programa temas como Políticas de Saúde no Brasil, Políticas Públicas e Participação Social, Princípios e Diretrizes do SUS, Processos decisórios do SUS e Controle Social, Processo de Negociação e Conceito de Negociação Coletiva, Processo de Negociação no Setor Público, Convenção 151 da OIT, Conceito de Rede de Negociadores do SUS, Financiamento do SUS, Lei de Responsabilidade Fiscal, Negociação Coletiva como Instrumento de Gestão Pública, os Protocolos da MNNP-SUS e uma simulação de negociação coletiva.

Segundo informações do Ministério da Saúde, atualmente existem 62 mesas de negociação e a meta é de pelo menos 200 mesas daqui a cinco anos.

Iniciativas como essa são de fundamental importância para a consolidação e estruturação das áreas de gestão do trabalho do SUS e para que possamos avançar nas melhorias das condições de trabalho, na instalação e efetivação de planos de carreiras e na promoção da saúde dos trabalhadores e usuários.