Olá Pessoal.
Esta semana entraremos num bom e rico debate como pauta de reunião do Coletivo Nacional da PNH, dias 27 e 28/08 em Brasília: a proposta de Apoio Institucional do Ministério da Saúde (MS).
A proposta resgata a perspectiva do Apoio Integrado e retoma a temática de articulação do MS nos territórios, ou mais propriamente, a constituição de uma agenda articulada para políticas de saúde.
Há tempos este tema se apresenta: a desconstrução de processos gestão fragmentados, conduzindo uma reação, o anti-taylorismo rompendo com a verticalidade, com o especialismo, comando central e outras questões que vão fatiando as forças do nosso pensamento e a complexidade da vida no nosso cotidiano. Convenhamos e não vamos nos enganar … esta lógica, o anti-taylorismo, ainda é futuro desejante para alguns poucos progressistas e, mais do que desejante, é condição desafiadora para poucos sabidos em operar estas mudanças.
Um objeto de reflexão que devemos ressaltar na proposta do MS é o espaço de ação do Apoio Institucional, circunscrevendo as Regiões de Saúde como o Campo privilegiado. Região de Saúde determinado por lugar vivo-complexo, constituído de expectativas técnico-políticas dos sujeitos Usuários, Trabalhadores e Gestores, conformando Redes de Saúde e interfaces possíveis das Redes Temáticas. Região de Saúde que explicitando relação de Poder entre os pequenos, médios e municípios de referência em qualquer instância regional. Aliado a isto, a imanência de um conjunto de sentidos na compreensão do SUS, nas lentes dos Municípios e Estados e seus olhares sobre a Política Pública. A Região de Saúde que desenha o trânsito de comunicação e informação com Acesso facilitado para os usuários.
Os Apoiadores no território Região de Saúde sustentaria uma relação e aproximação de Núcleos Temáticos de saberes da Saúde Coletiva, de Gestão e Modelo de Atenção, Planejamento em Saúde, capacidade de operar com a Política (os interesses), processos Pedagógica de formação-intervenção e co-produzindo espaços coletivos de Gestão e Governança (para usar um termo da moda).
A proposta do MS inclui instância de Coordenação destes Apoiadores das Regiões de Saúde numa abrangência estadual, conduzindo o processo neste novo arranjo.
Outro objeto de reflexão e que nos parece uma grande mudança: debate sobre o papel do Apoio Institucional nos pontos de atenção que impacta definitivamente na política da Rede Cegonha e SOS-Emergência. Outra questão é a necessidade de mudança funcional do MS. Há que se enfrentar estes paradigmas.
Explicito aqui o que considero como essência da nova proposta do MS conduzida pelo gabinete do MS e dialogando com as respectivas Secretarias (Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE, Secretaria Executiva – SE, Gestão Estratégica e Participativa – SGEP, Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES, Secretaria Especial de saúde indígena – SESAI e Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS).
A PNH vem participando da construção da proposta e vou sendo instigado, como Coordenador da PNH, por alguns pontos:
– a Região de Saúde é um tema muito importante para consolidar o SUS e garantir Atenção Integral e Equidade para os Usuários; espaço-lugar que contem e identifica os limites e abrangências das Redes Temáticas, produzindo Rede de Atenção, regulação do Sistema Local-Regional de Saúde, identificando as necessidades estruturais e epidemiológicas;
– a PNH tem força de debate: não tem mais nada tão essencial quanto o interesse em discutir Apoio Institucional como Método de Gestão;
– a PNH tem acúmulo com o tema, do ponto de vista teórico e prático;
– a PNH é uma política transversal que se inseri conceituando e ofertando arranjos e dispositivos de Modelos de Atenção e Gestão para as Redes Temáticas do MS;
– a PNH tem uma Matriz organizativa que potencializa a proposta;
– a PNH deve compor nesta proposta.
Quero reconhecer aqui que este debate entorna e escorre para além dos Apoiadores / Consultores da PNH. Esta análise transborda a política e estaríamos numa relação aquém quando da interface da PNH e seus avanços constitutivos nos Projetos de Saúde municipais e estaduais com Usuários, Gestores e Trabalhadores. Quero entender que a PNH será uma "política" verdadeira tanto quanto ser capaz de estar apropriada e co-governada por outros e outros sujeitos na construção do SUS.
A PNH é parte integrante importante do Ministério da Saúde. A PNH é parte integrante importante do SUS.
Saudações de Fábio BH Alves e até a VITÓRIA!!! (Coordenador da PNH)
