Políticos e partidos usam grupos discriminados para fins eleitorais?

Telmo Kiguel

Médico psiquiatra

Psicoterapeuta

O texto gira em torno do (mau) uso eleitoral das Discriminações por políticos e partidos.

As Discriminações enfocadas por nós são as que o discriminador pode ser criminalizado ou passível de criminalização:

O racista, o machista, o homofóbico, o antissemita, etc.

O advogado e militante político português João Lemos Esteves publicou em 29/10/2014:
PS: O Partido que é adversário da igualdade dos gays! – Sol

Em que aparece mais um obstáculo para o avanço do combate aos discriminadores, no caso em Portugal

Nosso maior interesse está na idéia que permeia as seguintes frases da matéria (integralmente copiada abaixo):

“É que o Partido Socialista não quer defender os direitos dos homossexuais – os socialistas pretendem, apenas, utilizar os homossexuais como arma de arremesso político.”
“…o que os socialistas fazem aos nossos concidadãos homossexuais: a utilizá-los como meios para os seus objectivos políticos.”
“…porquê tratar diferentemente os homossexuais? Só porque o PS acha que vai buscar alguns votos?).”

Nos links abaixo já publicamos nossa opinião sobre algumas dificuldades para combater as Discriminações aqui no Brasil.

Não temos previsão de avançar no combate ao racismo
Debater o racismo, sem o racista, é muito complicado ou quase impossível.
A eleição, os eleitores, os políticos, os debates e as discriminações
A invisibilidade dos negros é indesejável. A dos racistas é paralisante.

Até agora não tínhamos abordado, aqui no blog, esta possibilidade aventada pelo professor João Lemos.
Você conhece político ou partido, em função legislativa ou executiva, na esfera municipal, estadual ou federal que utiliza um grupo discriminado para fins eleitorais?
E de que maneira percebeu ou observou esta ação?
Já viu alguma denúncia com esse conteúdo?
Pensa que esse tipo de ocorrência deve ser comentada/denunciada aqui no Brasil?

PS: O Partido que é adversário da Igualdade dos gays!

1.    Um grupo de Deputados socialistas propôs que o dia 17 de Maio se tornasse o Dia Nacional contra a Homofobia. Porquê este dia? Porque foi precisamente no dia 17 de Maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças: até então, a homossexualidade era classificada como uma patologia mental/psiquiátrica.
2.    Pois bem, a Deputada Isabel Moreira – que muito estimamos e por quem temos uma elevadíssima consideração pessoal e intelectual – lá se lembrou de trazer novamente a homossexualidade para a agenda política. Note-se que não escrevemos “ Isabel Moreira voltou a trazer para a agenda política o tema da defesa dos direitos dos homossexuais”. Propositadamente. É que o Partido Socialista não quer defender os direitos dos homossexuais – os socialistas pretendem, apenas, utilizar os homossexuais como arma de arremesso político.

3.    Para nós, qualquer forma de discriminação – quer seja fundada no sexo, na idade, na raça ou na orientação sexual – é um acto abjecto. Que nos repugna profundamente. Que nos revolta – como qualquer acto cobarde, a discriminação funda-se num sentimento de pretensa superioridade, apenas e só pelo facto de o indivíduo se integrar num grupo considerado como “padrão” num dado meio social. Como qualquer acto cobarde, a discriminação dos cidadãos homossexuais só deixa ficar mal quem a pratica. Urge, pois, lutar contra todas e qualquer forma de discriminação. Lutar contra a exclusão de qualquer cidadão da sociedade, contra a privação imposta a qualquer cidadão do exercício dos direitos que lhes são legal e constitucionalmente conferidos, contra a negação do direito de todos a nós, como ficou para a eternidade expresso na Declaração da Independência dessa enorme Nação Livre que é os Estados Unidos da América, de perseguir a felicidade pessoal – são imperativos categóricos dos defensores (como nós) intransigentes do Estado de Direito Democrático.

4.    E como poderemos lutar contra a estigmatização dos cidadãos homossexuais? Através da prática, constante e diária, da tolerância, do respeito, de mostrar que não há diferenças na dignidade dos cidadãos. Todos os seres humanos são dotados da mesma dignidade. O PS não respeita o princípio da dignidade da pessoa humana!

5.    O Partido Socialista faz precisamente o contrário. Ao propor a criação de um Dia Nacional contra a Homofobia, e ao fazer da sua criação um pretexto para a discussão e luta política, o Partido Socialista não trata os homossexuais como ser iguais, dotados da mesma dignidade, relativizando as diferenças entre seres humanos. Pelo contrário: os socialistas lembram que os cidadãos homossexuais são diferentes, são uma “categoria social” à parte, com limitações e restrições à sua capacidade jurídica e de autodeterminação. Consequência: os socialistas só perpetuam as diferenças e a estigmatização. O PS parece querer fazer subsistir (por muitos e longos anos) a ideia dos homossexuais como coitadinhos, como dotados de uma capitis diminutio, que merecem protecção especial. Porquê?

6.    Por uma razão muito simples: a manutenção dos homossexuais como cidadãos a carecer de protecção é muito conveniente para o PS. Quando os socialistas não têm iniciativa política, quando não sabem o que propor quanto aos grandes temas que preocupam os portugueses – vai daí e recorrem ao cliché dos direitos dos homossexuais. É sempre o mesmo filme!

7.    Ora, esta postura dos socialistas viola o princípio da dignidade da pessoa humana: converte os cidadãos homossexuais em verdadeiras “marionetas”, instrumentos ou “muletas” das estratégias políticas do PS. O PS quer desviar as atenções do vazio programático de António Costa – e, para conseguir preservar o silêncio de Costa, os socialistas utilizam o “tema fracturante” (como os socialistas qualificam) dos homossexuais. Hoje é o Dia Nacional – amanhã, o que será?

8.    Alguém deve recordar aos socialistas que todos os seres humanos são fins em si mesmos – não podem ser tratados como objectos, como meios para atingir certos fins. Não podemos ficar calados perante o que os socialistas fazem aos nossos concidadãos homossexuais: a utilizá-los como meios para os seus objectivos políticos. Triste. Muito triste. Lamentável.

9.    Enfim, importa reter – e lembrar todos os dias – que os cidadãos homossexuais são indivíduos dotados de plena autonomia ética, que não precisam que certos partidos políticos interfiram a toda a hora na sua esfera privada. Que o Estado os considere como seres incapazes, que necessitam de protecção especial – a solução, para acabar com a discriminação, é precisamente a inversa. Os homossexuais são tão cidadãos como qualquer um de nós – há, pois, que deixá-los viver normalmente. Sem dias nacionais do homossexual (tanto quanto sabemos, não existe nenhum dia nacional do heterossexual: porquê tratar diferentemente os homossexuais? Só porque o PS acha que vai buscar alguns votos?).

10.    Só mesmo um partido irresponsável, sem consciência social e humana como é o PS, é que propõe a criação de um Dia Nacional para defender os homossexuais – com a mesma leviandade com que se propõe o Dia nacional do gato ou o Dia Nacional da Árvore e da Floresta. Os homossexuais merecem mais – muito mais! – consideração. E respeito.