RJ ganha Central Única de Regulação do Sistema Público de Saúde

O governador Luiz Fernando Pezão, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, com o secretário de Estado de Saúde, Felipe Peixoto, e o secretário Municipal de Saúde da Capital, Daniel Soranz, chegaram ao acordo de criar, durante a reunião na quarta-feira (8), em Brasília, a criação de uma Central Única de Regulação do Sistema Público de Saúde no Rio de Janeiro .

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o projeto tem o objetivo de promover a integração e a comunicação entre as unidades federais, estaduais e municipais, para aprimorar a qualidade do atendimento. 

“A integração será fundamental para avançarmos no sistema público de Saúde do Estado. A regulação única vai melhorar os atendimentos e os serviços prestados. A central de compras unificada vai estabelecer um parâmetro para o país, porque vamos usar o poder de compra do Estado, da prefeitura e do governo federal para comprar melhor e mais barato, beneficiando a população”, disse o governador Luiz Fernando Pezão, segundo a assessoria de imprensa da secretaria, que vai coordenar a articulação do novo órgão.

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a medida vai criar uma central unificada para agilizar informações sobre o atendimento e vagas disponíveis. A previsão é de que a regulação integrada entre em funcionamento dentro de seis meses. O governador, prefeito e ministro prometem se encontrar mensalmente para debater e ajustar os detalhes da nova Central.

Durante o encontro em Brasília, também foi definida a criação de uma Central Única de Compras para o sistema de Saúde do Rio de Janeiro, que promete integrar aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos, além da contratação de serviços, entre as unidades federais, estaduais e municipais.

Funcionamento

Atualmente, a Central Estadual de Regulação (CER) regula apenas leitos de unidades da rede estadual de saúde e conveniados contratados pela SES, atendendo a pacientes dos 92 municípios do estado, não tendo interferência em leitos de unidades municipais e de hospitais universitários. A CER conta hoje com oito centrais regionais reguladoras: Baixada Litorânea, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Metropolitana II, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Serrana e Metropolitana I.

A finalidade principal atual da CER é a regulação de atendimento a gestantes de alto risco ou pacientes que necessitam de UTI neonatal, adulto, pediátrico, queimados, cirurgia bariátrica, saúde mental, ortopedia, cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal e radioterapia.

A regulação de procedimentos de menor complexidade, como consultas, leitos de enfermaria, entre outros, é de competência de cada município e os leitos de UTI em unidades municipais também são regulados pelas prefeituras.

Fonte: G1