Encontro muito enriquecedor!

Sudeste entra na mobilização rumo à 15ª Conferência Nacional de Saúde
Plenária regional teve participação expressiva de movimentos populares

Foto: Luiz Parahyba
        A bandeira do direito à saúde pública de qualidade tomou conta da Assembleia Legislativa de São Paulo, nos dias 21 e 22 de março. O parlamento paulista foi cenário da Plenária Popular do Sudeste, que reuniu cerca de 400 pessoas, entre profissionais de saúde, gestores e representantes de entidades e movimentos sociais dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Todos com um mesmo objetivo: reforçar a mobilização para as etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

       População indígena, negra, em situação de rua, LGBT, profissionais do sexo, juventude, terceira idade, com necessidades especiais, de diferentes crenças religiosas. A diversidade do público presente na Plenária Popular do Sudeste demonstra que os conselhos de saúde e movimentos sociais estão mesmo empenhados no desafio de ampliar a base social deste importante espaço democrático de definição dos rumos das políticas públicas de saúde.
 

        Ao dar boas-vindas aos participantes da Plenária Sudeste, o deputado estadual Carlos Neder (PT/SP) destacou alguns pontos que, segundo ele, merecem ser debatidos na 15ª Conferência Nacional de Saúde: o desenvolvimento de ações integradas e não apenas assistenciais; a formação de profissionais de saúde com perfil adequado para o SUS; e a revisão do marco legal da participação social. “Avançamos muito na definição das conferências e dos conselhos e precisamos fazer um balanço dessa experiência para fortalecer o que é legítimo e fazer alterações à luz de novos desafios.”, resumiu.

       Nos dois dias de plenária, os participantes tiveram a oportunidade de fazer uma análise do impacto da conjuntura política e econômica do país na saúde pública e o papel da 15ª Conferência Nacional de Saúde nesse contexto. Para a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, a conferência não pode ser encarada como um evento, mas como processo articulado com o cotidiano de luta dos conselhos e das entidades. “Precisamos discutir o SUS de forma estratégica e não apenas como um programa. Não podemos nos fechar entre nós.”, afirmou.

Foto: Luiz Parahyba
        Socorro ressaltou ainda o caráter mobilizador, inclusivo, formativo e politizador das plenárias populares. “Precisamos politizar a agenda da saúde em diálogo com a sociedade. Pensar a conferência como processo político de enfrentamento das dificuldades apresentadas no cenário atual. Também estamos socializando as inovações do Regimento da Conferência, como a inclusão de outros segmentos, a paridade de gênero, a distribuição de delegados entre as regiões e o credenciamento livre.”, enumerou.
  
       Para Arnaldo Marcolino, representante do Estado de São Paulo na Coordenação da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, trazer novos atores para vestir a camisa do Sistema Único de Saúde é lutar pela soberania nacional. “A 15ª aponta para a defesa do SUS como ele é. Essa conferência dará um passo importantíssimo se conseguir agregar novamente a população em torno da importância de assumir e reafirmar essa política pública constitucional.”, resumiu.

       Novas vozes – A inovação proposta pelo Regimento da 15ª CNS de trazer para o centro das discussões segmentos pouco representados nos espaços de controle social foi muito elogiada pelo público da Plenária Sudeste. “Eu acho uma iniciativa muito importante porque são eles que estão na base e que conhecem as realidades de cada região, cada povo, cada localidade. Se a política for construída de cima para baixo, dificilmente ela vai conseguir atender realmente a saúde da população brasileira”, afirmou o cacique Domingos Xakriabá, de Minas Gerais.

        A yalorixá Cristina Martins, da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras/São Paulo, acredita que a inclusão de outras representações nos debates sobre as políticas públicas de saúde é de fundamental importância para tornar efetivos os objetivos do SUS. “A equidade se dá quando agregamos outros movimentos porque saúde tem a ver com cultura, com educação, com espiritualidade”, disse.

Foto: Luiz Parahyba
       Na visão do conselheiro estadual do Espírito Santo, João Carlos Barata, não basta incluir os movimentos sociais nas conferências, é fundamental também trazer essas representações para dentro dos conselhos de saúde. “É preciso abrir espaço nas leis dos conselhos de saúde para os movimentos populares para que eles façam parte como conselhos de saúde”, defendeu o representante do Sindicato dos Aposentados e Idosos.

       Para a psicóloga Étila Ramos, conselheira estadual de saúde do Rio de Janeiro, as plenárias são o momento para pensar a saúde na mais ampla diversidade.  “O Rio de Janeiro está pronto para contribuir na construção de um SUS mais forte para todos nós”, declarou.

       Segundo Jorge Harada, diretor de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, a reaproximação com os movimentos sociais contribui para que assistência à saúde aconteça dentro da lógica da necessidade e não apenas da oferta de serviços. “Essa ação de mobilização social versa sobre o fortalecimento não apenas do SUS, mas do próprio processo democrático do país. O grande desafio da 15ª é que ela não seja somente uma carta de intenções, mas tire propostas e trace diretrizes efetivas para as política nacional de saúde dos próximos anos”, afirmou.