Ipea vê distribuição desigual de serviços públicos
Marta Watanabe, de São Paulo
A distribuição de equipamentos e serviços públicos é desigual em todo o país, o que causa exclusão e prejudica principalmente a população de baixa renda, que não tem como substituir a ausência do Estado com fornecedores particulares. Essa é uma das conclusões da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tentou analisar a presença e ausência do poder público no país.
O levantamento verificou a existência de equipamentos públicos em cada um dos 5.564 municípios brasileiros em áreas como educação, saúde, cultura e serviços bancários.
A pesquisa aponta deficiências nos serviços públicos de saúde.Do total de cidades no país, 1.867 (33,5%) não possuem estabelecimentos para atendimentos de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte dos municípios sem o serviço está no Sudeste (32%), Nordeste (29%) e Sul (24%). O estudo não leva em consideração a quantidade de municípios por região, nem o território ou população das cidades. Há 1.875 cidades que não têm estabelecimentos públicos para internação. Segundo o levantamento, 428 municípios brasileiros não possuem médicos que atendam na rede pública.
Também há desequilíbrios na educação e cultura. Apenas 157 municípios – 2, 82% – possuem estabelecimentos públicos de ensino superior. Há 2.953 cidades semnenhum estabelecimento público de cultura, como museus e teatros, por exemplo. Um total de 1.560 cidades declararam não ter serviço de cultura com patrocínio público, seja do município, Estado ou União. Esses municípios estão principalmente no Nordeste (29%) e Sudeste (33%) .
Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o resultado mostra a necessidade de maior investimento em educação e cultura. "O século XXI prioriza o conhecimento", diz. "Uma mudança é necessária para que o Brasil não seja somente a quinta economia do mundo, mas também a quinta sociedade do mundo", declara. "Pode ser que nem todos os municípios tenham população suficiente para justificar a existência de um teatro ou museu, mas o número de cidades sem recursos públicos aplicados em atividades
culturais revela a ausência do Estado". Ele chama a atenção para a baixa oferta de bibliotecas. Na média, existe uma biblioteca a cada 26, 7 mil brasileiros.
Há também carências regionais de outros serviços. Um total de 2. 968 municípios não possui agência de banco público. A má distribuição atinge principalmente Nordeste (36%) e Sudeste (29%) . Apenas 1.209 cidades – 21, 73 % do total – possuem agências da Previdência Social. O levantamento mostra também a representatividade do poder público como empregador em algumas regiões. Segundo a pesquisa, em 446 municípios os servidores públicos representam 10% do total de empregados formalizados.
Na saúde, carências de Norte a Sul
Em cerca de um terço dos municípios, SUS não dispõe de unidades com atendimento de urgência
SÃO PAULO. Oestudo do Instituto dePesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , que analisou a atuação do poder público na área de saúde, constatou que em 1.867 municípios brasileiros, ou 33,5% do total, não existem unidades para atendimentos de urgência nas instalações do Sistema Único de Saúde (SUS). Proporção semelhante de municípios (33,7%) não possui locais de internação, e em cerca de 938 cidades as unidades do SUS também não dispõem de equipamentos para diagnóstico e terapia.
Das cidades que nãotêm atendimento de emergência, 32% estão na Região Sudeste; 29%, na Região Nordeste; e 24,2%, na Região Sul. Minas Gerais é o estado com o maior número de cidades sem esse serviço – 21% do total -, seguido do Rio Grande do Sul, com 14% do total de municípios sem unidade de emergência.
Ainda na área de saúde, o Ipea constatou que em 428 cidades a unidade do SUS não tem médicos; e em 2.780 municípios inexistem instalações de vigilância epidemiológica e sanitárias de qualquer ordem.
– De maneira geral, quem mais sofre com a ausência do Estado é aquele contingente da população que não tem recursos próprios para utilizar os serviços privados, e depende do setor público. Portanto, é a base da pirâmide social a mais afetada pela baixa presença do Estado – afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ao comentar os resultados do estudo.
No documento "Presença do Estado no Brasil", o Ipea analisou também a atuação do Estado nas áreas de educação e cultura. Na educação, por exemplo, descobriu que somente 157 dos 5. 564 municípios do país têm estabelecimentos públicos de ensino superior (faculdade ou universidade públicas), o que corresponde a 2,8% das cidades brasileiras.
Ao todo, há no país apenas 249 instituições públicas de ensino superior.
Em 46 municípios, o Ipea descobriu que não existem escolas públicas de ensino médio, sendo que 16% dessas cidades estão em Minas Gerais, e 12% no Rio Grande do Sul.
– A presença do Estado no Brasil é abrangente, tem uma cobertura ampla do ponto de vista populacional, mas nós temos uma série de vulnerabilidades e ausências do Estado, especialmente em áreas tão importantes como a educação média e universitária – advertiu Pochmann, chamando a atenção para o fato de que, se o Brasil pretende ser a quinta economia do mundo nos próximos anos, deve lidar com esses gargalos que o distanciam das sociedades desenvolvidas.
(Fonte: Valor Econômico, 16/12/2009)
