Governo federal vai dar 21,3% de aumento para servidor federal de 2016 à 2019

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Governo federal vai dar 21,3% de aumento para 1,3 milhão de servidores do Executivo

 

O governo federal apresentou ontem proposta de reajuste salarial de 21,3% para 1,3 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo.

 

O índice será parcelado entre 2016 e 2019. Segundo o Ministério do Planejamento, o gasto da folha permanecerá estável em 4,1% do PIB até 2019.

 

O reajuste foi proposto com base na inflação esperada para os próximos quatro anos.
É o primeiro anúncio oficial do governo na rodada de negociação deste ano com o funcionalismo.

Reunião entre o Ministério do Planejamento e entidades sindicais (Foto: Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento)
O índice foi apresentado ontem pelo secretário de Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, aos representantes sindicais que integram a mesa (foto). Segundo a pasta, a proposta será enviada ao Congresso após o acordo coletivo com as mais de 30 categorias. Ainda não há prazo definido, pois cada sindicato vai apreciar o documento, mas o governo federal tem até o dia 21 de agosto para enviar o projeto de lei. Conforme a União, a proposta “representa um aprimoramento das negociações salariais”.
‘PROPOSTA INDECENTE’
Diretor da Condsef, Josemilton Costa classificou a oferta do governo como “proposta indecente”. A plenária nacional do funcionalismo que estava marcada para 11 de julho foi antecipada para o próximo sábado. Não está descartada uma greve nacional a partir da primeira quinzena de julho. A paralisação será votada também no próximo sábado.
27% EM JANEIRO DE 2016
O presidente do Andes-SN,Paulo Rizzo, participou da reunião e lembrou que os servidores federais querem reajuste de 27% em parcela única no mês de janeiro de 2016. Rizzo destaca que os dirigentes também querem discutir todos os pontos da pauta de reivindicações, não apenas o aumento salarial, o que não estaria nos planos do governo.
‘CONVERGÊNCIA’
Sérgio Mendonça pediu que os servidores se posicionem sobre a proposta para que o governo continuasse a conversar. Ele destacou que os sindicatos reclamaram da falta de uma proposta completa, mas defendeu que a União não tem como avançar sem “ter um mínimo de convergência sobre a questão principal”, o reajuste.
PRATA DA CASA
O Estado do Rio lançou ontem o programa Prata da Casa, que consiste na valorização do funcionalismo público. A proposta é identificar e dar visibilidade a talentos do quadro de servidores estatutários, por meio de processos seletivos internos. O projeto foi publicado ontem no Diário Oficial. O edital sai em 20 dias.
ABONO DE GREVE
O governador Luiz Fernando Pezão autorizou ontem abono funcional de todas greves e paralisações (código 61) dos servidores da Educação desde 1993. A decisão foi anunciada na reunião com o Sepe. De acordo com o governo, a iniciativa é importante para não afetar a contagem de tempo para aposentadoria e de triênios.
METAS — A Prefeitura de Nova Iguaçu definiu o Plano Municipal de Educação para próximos dez anos (2015 a 2025). O documento estabelece diretrizes e metas para os ensinos Médios e Superior na cidade, além da valorização do professor e de plano de carreira dos docentes.