A questão de se basear nos abusivos termos contratuais das operadoras de planos de saúde para impedir que pessoas com deficiência (PcD) do tipo Síndrome de Down (SD) tenham assegurados direitos de assistência, consultas, exames, procedimentos de médias e grandes complexidades, fundamentais ao bem estar, saúde e reabilitação, muito nos preocupa. Mesmo que fundamentada na […]

Entre as definições da palavra refém creio que a que melhor expresse a condição daquele ente familiar, aleatoriamente “eleito” pelos demais membros do seu núcleo domiciliar para assumir responsabilidades de atenção, cuidado e dedicação exclusiva aos seus idosos, é a que versa sobre “uma pessoa que, em situações extremas, fica em poder de outrem, como […]

Importante destacar que ainda vigora a Portaria nº 1.272 de 25 de junho de 2013, do Ministério da Saúde, que inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural em cadeira de rodas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, disponibilizadas pelas Oficinas Ortopédicas credenciadas pelo […]