Estrutura pública para saúde digital, vazamento de dados no setor público e Complexo Econômico Industrial da Saúde estão entre os temas que serão debatidos no Seminário Saúde Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília. O evento será realizado em formato híbrido, na segunda (17/04), das 9h às 18h, no auditório interno da Fiocruz, e será transmitido ao vivo pelo Youtube do CNS e Fiocruz. Para participar, é necessário fazer inscrição no formulário online.
A cerimônia de abertura contará com a presença da secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, do presidente do CNS, Fernando Pigatto e do coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz Brasília, José Paranaguá de Santana.
O objetivo do seminário é capacitar conselheiros de saúde, fortalecer a comunidade acadêmica e do controle social engajada na temática e abrir espaço para a realização de uma Conferência Livre de Saúde sobre Saúde Digital, que permita a formulação de propostas para a 17º Conferência Nacional de Saúde.
A Saúde Digital ganhou relevância nos últimos anos trazendo riscos e potencialidades para a realização do direito à saúde. Com o aumento do uso das tecnologias de informação e da produção e coleta de dados de saúde, o tema tornou-se um item central na agenda da saúde. Ainda assim, diversas questões permanecem não respondidas, a começar pelo próprio conceito de Saúde Digital, que tem sido objeto de diversos debates.
O seminário, organizado pelas comissões intersetoriais de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) e de Saúde Suplementar (Ciss) do CNS, visa ampliar o debate e abordar os riscos associados ao uso desregulado de dados de saúde, especialmente para finalidades que contrariam os interesses de quem usa os serviços de saúde ou em contextos que ameaçam a segurança da população.
O seminário terá três mesas temáticas, sendo:
Saúde Digital viabilizando o direito à saúde; Setor Privado: Colonização e Mercado de Dados em Saúde;
Perspectivas e Futuro da Saúde Digital:
Governança em Saúde Digital e Controle Social.
A programação completa será divulgada em breve.
Nos últimos três anos, o CNS tem desenvolvido importantes ações em relação ao tema, entre elas participação ativa nas discussões em torno da regulamentação da prescrição eletrônica e da revisão da Política Nacional de Informação, Informática e Saúde, além de se posicionar em torno da proposta de Open Health, que além de pouco fundamentada em evidências mostrou-se carregada de riscos a usuárias e usuários de serviços de saúde.
LINK: CNS E FIOCRUZ VÃO PROMOVER SEMINÁRIO PARA DEBATER SAÚDE DIGITAL, NA SEGUNDA 17/04
Por Evaldo
A Conferência Livre de Saúde Digital acontecerá no dia 22/05/2023