PROPOSTAS:
1) Garantir o acompanhamento (por usuários e usuária) de quaisquer implementações pelo poder público envolvendo processamento de dados pessoais em saúde, no contexto de projetos de saúde digital ou que impliquem essa dimensão como por exemplo prontuário eletrônico nacionalmente unificado, Execução de audiências públicas de explanação de projetos e concessão de poder deliberativo à sociedade. Rechaço a propostas oriundas da lógica apresentada pelo Open Health, como modelo de interoperabilidade voltado à extração de dados. Rechaço à lógica de parcerias com a iniciativa privada, centradas na cooperação entre setores – conforme a Estratégia de Saúde Digital 2020-2028 indica
2) Configuração de bases de dados e infra-estrutura de tecnologia de propriedade públicas.
3) Instalar o prontuário eletrônico e único nas unidades de saúde da cidade de São Paulo
Por deboraligieri
Evaldo querido.
Muito legal trazer aqui uma diretriz proposta para discussão na RHS! Ela foi aprovada na Pré-Conferência da STS Butantã? Tema importante pra gente pensar como garantir o acesso aos dados sobre saúde da população brasileira para fins de análises e pesquisas (pelos pesquisadores e integrantes de movimentos sociais) sem deixar desprotegidos os dados sensíveis. Discussão importante e necessária, parabéns!
Abração
Débora