DIRETRIZ NACIONAL:
REVOGAR A EC 95 PARA O SUS 100% PÚBLICO, COM DIREITO, EQUIDADE,
ACESSIBILIDADE E INTEGRAL, GARANTINDO FINANCIAMENTO TRIPARTITE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, INTEGRADA À RAS, COMO COMPONENTE DA APS ATRAVÉS DA ESF, COM INSERÇÃO DE EQUIPE MULTI, PICS E IDADE, PARA AMPLIAÇÃO DA APS E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
PROPOSTAS:
- COIBIR GESTÃO INDIRETA (TERCEIRIZAÇÃO E OSS), COM CONCURSOS
PÚBLICOS E REVISÃO DA LRF, VÍNCULO PROFISSIONAL NO SUS E O BINÔMIO ENSINO-SERVIÇO (PNEPS, CIES E COAPES) AMPLIANDO O PROGRAMA MM NO PAÍS, GARANTINDO A EQUIDADE. - FORTALECER A RAPS COM A IMPLANTAÇÃO DE CAPS, EM MUNICÍPIOS DE
PEQUENO PORTE (< 15MIL HAB.) E CAPACITAR PROFISSIONAIS COM ÊNFASE NAS NEURODIVERGENTES/TEA, PARA TODAS IDADES. - IMPLEMENTAR EQUIPES MULTI NAS APS E NA ESF, PARA ATUAR COM 3 MIL HAB/EQUIPE, INTEGRADAS NA RAS E NA RAPS, COM ESPECIFICIDADES, ACESSIBILIDADE, EQUIDADE, GARANTINDO EP EM PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO, PALIATIVIDADE E LIBRAS.
- INCLUIR NO PNS, OS MECANISMOS DE REVOGAÇÕES DISPOSITIVOS
CRIADOS PELA EC 95/2016, PARA SUSTENTAÇÃO DO SUS 100% PÚBLICO,
DESTINANDO RECURSOS DO VALOR TOTAL ARRECADADO DE 40% DO IR DOS PLANOS DE SAÚDE AO SUS. - FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA QUALIFICAÇÃO EM CUIDADOS
PALIATIVOS E AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS COMO MELHOR EM CASA,
REVENDO O CRITÉRIO POPULACIONAL, PARA MUNICÍPIOS PEQUENOS.
