DIRETRIZ NACIONAL:
REVOGAR A EC 95/2016, REVISAR O PACTO FEDERATIVO, DESVINCULANDO AS
DESPESAS DE SAÚDE DO TETO DE GASTOS DA UNIÃO, GARANTINDO E
REGULAMENTANDO REPASSES DE MAIOR PARCELA DAS RECEITAS AOS
MUNICÍPIOS, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PARÂMETROS DE
HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E REAJUSTES PERIÓDICO
PROPOSTAS:
- FINANCIAMENTO RAPS, TRIPARTITE, INDICADORES DE SAÚDE MENTAL, COM 7 COMPONENTES REDE, EQUIPES CONCURSADAS, MUNICÍPIOS PEQUENOS, LEITOS HOSPITAL GERAL, DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E CUIDADO EM LIBERDADE, EXCLUINDO HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
- AMPLIAR APS REDE, FINANCIAMENTO UNIÃO, COBERTURA SUSTENTÁVEL, ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, CONCURSO PÚBLICO, REVISÃO INDICADORES, EPIDEMIOLOGIA SOCIAL.
- IMPLANTAR INTERSETORIALMENTE REGIÕES DE SAÚDE, CENTROS REFERÊNCIA LGBT+, POLÍTICA INTEGRAL, AFIRMAÇÃO GÊNERO, PREVENIR VIOLÊNCIA, CONVIVÊNCIA RESPEITOSA 3-IMERO, EQUIPE MULTI, MATRICIAMENTO, EP
- AMPLIAR FINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AÇIONAR CONITEC IINCLUSÃO NOVAS TECNOLOGIAS, MEDICAMENTOS E CUIDADOS SUS.
- REVER TRIBUTOS CUSTEIO INVESTIMENTO SAÚDE, REVISÃO ANUAL TABELA SUS PPI, MAIOR REPASSE MUNICIPAL, INDICADORES SOCIAIS
EPIDEMIOLÓGICOS, CONSOLIDAR CEIS PNS, INSUMOS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E FORMAÇÃO DE EQUIPES MULTI.
