A partir de novembro, os hospitais filantrópicos que têm tratamentos de ponta não terão mais de reservar 60% do atendimento ao sistema público para manter isenção de tributos. Em troca, eles terão de oferecer pacote que inclui pesquisas de interesse público e treinamento de profissionais. Essa notícia está na capa do jornal Estado de São Paulo de hoje. Resta saber se esse novo projeto de fato segue a necessidade do SUS ou os interesses financeiros desses hospitais…
Vale a pena ler!
O texto é de Fabiana Leite.
Os principais hospitais particulares que oferecem tratamentos
de ponta não terão mais, a partir do próximo mês, de ofertar
60% dos atendimentos ao sistema público para manter o certificado
de filantropia e a isenção de tributos, anunciou ontem
em São Paulo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Segundo o titular da pasta, para manter os benefícios, as unidades
habilitadas pelo ministério poderão oferecer, em vez da
capacidade assistencial, um pacote de serviços ao Sistema Único
de Saúde ( SUS) , como pesquisas de interesse da saúde pública,
treinamento de profissionais e avaliações sobre incorporação de tecnologias.
A princípio, serão beneficiados principalmente unidades de
São Paulo, os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês, HCor e
Samaritano.O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, que não tinha o
certificado de filantropia, também será beneficiado, informou
Luiz Henrique Mota, diretor de relações institucionais e filantropia
do HCor, que tem liderado as negociações das unidades com a pasta.
O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, é outro abrangido
pela mudança, queocorre com base no decreto 5. 895, editado
no fim de 2006 pelo presidente Lula e regulamentado em
2007 pela pasta.
“São os melhores hospitais brasileiros, de excelência, e são unidades sem fins lucrativos, filantrópicas. Elas irão oferecer ao
SUS, em vez da estratégia tradicional, que são exames, consultas,
internações, o que têm de mais importante: conhecimento,
capacidade técnica, de gestão e de realizar pesquisas, desenvolvimento tecnológico. É uma inovação e tenho
esperança de que a gente inicie um novo padrão de
relacionamento com o sistema privado”, disse Temporão,
após almoço com mais de 300 empresários do Grupo de Líderes
Empresariais ( Lide) , entre eles representantes dos hospitais.
Os primeiros convênios com as unidades serão assinados a partir
de novembro, segundo o ministro. Caso a promessa se confirme,
será o fim de uma discussão que se arrasta há anos, sobre
como essas unidades devem devolver à sociedade o benefício
da isenção fiscal. Parte já foi acusada de não cumprir regras da
filantropia. “O total de isenções terá de retornar para a sociedade”,
diz Mota, que estima que no HCor ela chegue aR$ 20
milhões anuais.
IMPACTO
Questionado sobre como ficariam os atendimentos pelo SUS
realizados hoje pelos hospitais, o ministro respondeu que as
ações de atenção à saúde deverão continuar, mas serão discutidas
com as secretarias municipais de saúde. A Prefeitura de
São Paulo não se manifestou.
Atualmente, o Einstein, por exemplo, faz atendimentos preventivos
na favela de Paraisópolis, na zona sul da capital, enquanto
o Sírio-Libanês dá atenção à saúde de crianças carentes
da Bela Vista, região central, além de manter programa de combate
ao câncer. Já o HCor realiza cirurgias também em crianças
.
“O mais delicado é a transição. Quando fui secretário municipal
da Saúde, eu queria que os hospitais participassem do
atendimento, para diminuir demandas,mas hoje vejo que o SUS
é que tem de aplicar nessas áreas. Por que vou fazer vacina se o
posto de saúde já faz? “, disse Claudio Lottenberg, presidente
do Einstein. Segundo ele, o atendimento na favela, para 10 mil
pessoas, será expandido por meio de parcerias com o SUS, que
passará a organizar o encaminhamento dos usuários.
O mesmo ocorrerá no HCor, onde os candidatos às cirurgias –
são feitas cerca de 300 por ano – passarão por triagem em unidades do SUS. Hoje os pacientes são encaminhados diretamente
ao hospital por médicos que conhecem o trabalho da
unidade. Estão sendo discutidas medidas para que eles não enfrentem filas para exames no SUS, diz Mota.
