Usuários de Saúde Mental fazem marcha pela Reforma Psiquiátrica

(Foto: Radilson Carlos Gomes)

Cerca de 1800 usuários de Saúde Mental de todo o Brasil participaram nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), da Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial.

Organizada pela Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, a marcha teve como objetivo reivindicar a efetiva aplicação da Lei 10.216, sancionada em 6 de abril de 2001 – a Lei da Reforma Psiquiátrica, também conhecida como Lei Paulo Delgado.

Em frente ao Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, os usuários fizeram durante toda a manhã pronunciamentos e participaram de diversas atividades culturais que incluíram exposições de fotos sobre os 22 anos da luta antimanicomial e apresentações de bandas compostas por portadores de transtornos mentais.

À tarde, os usuários marcharam até a Praça dos Três Poderes, participaram de audiência na Câmara dos Deputados e foram recebidos no Ministério da Saúde pela ministra interina Márcia Bassit e pelo coordenador da Política Nacional de Saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado, que ouviram as reivindicações de usuários, familiares e trabalhadores da Saúde Mental.

O aumento de investimentos no Programa de Volta para Casa, que tem como objetivo promover a reintegração social preconizada pela Lei 10.216, foi um dos pontos mais cobrados. Criado pelo Ministério da Saúde em 2003 o programa atende hoje 3.346 pessoas em todo o país. O aumento no controle social e democratização da gestão dos serviços de Saúde Mental também foram reivindicados.

A necessidade de realizar a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que teria como objetivo discutir amplamente com os setores envolvidos os próximos passos da Reforma Psiquiátrica no Brasil, foi outro ponto lembrado durante o encontro. A última conferência aconteceu em dezembro 2001, apenas 7 meses após a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica.

Ouvir para avançar – Para Sérgio Pinto Santos, que vive no município baiano de Lauro de Freitas e faz tratamento há 25 anos, o Ministério da Saúde precisa ouvir os usuários para que a Reforma Psiquiátrica avance: “A primeira voz da Saúde Mental é o sujeito. Só fui melhorar a partir do momento em que eu fui ouvido, que tive a oportunidade de experimentar a minha cidadania”, disse.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, concorda. “Da forma como está acontecendo a Reforma Psiquiátrica corre um grande risco de retrocesso, porque está sendo feita de forma isolada. É preciso ouvir todos. Essa marcha mostra que o movimento social da saúde mental está vivo e dizendo isso aos gestores”, avaliou.

Para a coordenadora da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), Nelma Melo, a consolidação e avanço da Reforma Psiquiátrica são exigências éticas urgentes colocadas para o Sistema Único de Saúde. “Várias mortes estão acontecendo nos hospitais por causa do não-avanço dessa reforma. E a falta desse avanço vai referendando o discurso de que o modelo dos CAPS não dá certo”.

A ministra interina Márcia Bassit reconheceu a necessidade de reforçar os investimentos na área de Saúde Mental. “Houve muitos avanços de 2001 a 2009, embora não no ritmo que desejamos”, disse Bassit, que citou como avanços a redução de leitos, a ampliação da cobertura, o crescimento do número de atendimentos nos Centros de Atenção Piscossocial (CAPS) e o aumento dos investimentos em Saúde Mental de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão.

A secretária-executiva do Ministério da Saúde reconheceu também que é preciso ampliar o controle social nesta área, garantindo que o Ministério da Saúde buscará mecanismos para isso e convocando os usuários e movimentos sociais a colaborarem neste processo.

O coordenador da Política Nacional de Saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado, classificou a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial como um “momento histórico”, lembrando que pela primeira vez na história um grupo de usuários de Saúde Mental estava sendo recebido por gestores do Ministério da Saúde.

“É um momento marcante, porque aquela parte que não fazia parte da militância da Reforma Psiquiátrica se tornou sua militância mais importante: os usuários e familiares”, disse o coordenador. “A Lei 10.016 precisa ser defendida. Enfrentamos no Ministério da Saúde diversos ataques a essa lei e temos no movimento social uma aliança importante para defendê-la”, concluiu.