Abuso, violência e exploração de crianças e adolescentes constituem um problema social grave, cuja notificação é obrigatória.
O abuso infanto-juvenil pode ser classificado em 4 categorias: Abuso físico, Abuso sexual, Negligência e Abuso emocional. O abuso físico acontece quando há dano infligido por pais ou cuidadores. O Abuso sexual abrange tanto o ato acometido para obtenção de prazer por alguém mais velho ou exploração, quanto ato que almeje ganhos financeiros, sendo todo ato de natureza erótica com ou sem contato físico, com ou sem uso de força. Negligência, por sua vez, caracteriza-se por não provimento das necessidades básicas ou a não observância geral da criança ou adolescente, gerando prejuízos a seu desenvolvimento. Já Abuso emocional ocorre quando há intimidação e rejeição para controle da criança/adolescente.
Dado a prevalência de tais ocorrências na sociedade observamos a importância de se estabelecer um dia nacional de conscientização para a detecção e cessação de tais ocorrências. Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e a convocar para engajar-se contra a violência dos direitos sexuais de crianças e adolescentes foi estabelecido, dia 18 de maio, o dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O caso precursor, que ainda hoje é lembrado como símbolo de luta contra violência infantil, é o caso Araceli, no qual uma menina de oito anos apareceu drogada, violentada e abusada após 6 dias de desaparecimento.
Os profissionais de saúde são essenciais para a identificação de casos suspeitos, no entanto, somente 10 % dos casos são notificados. Nota-se baixa notificação por medo de conseqüências, incertezas quanto às suspeitas e outros. Sendo os médicos os que mais notificam, seguidos pelos enfermeiros.
A notificação e encaminhamento são deveres do profissional. Contudo, para além da notificação é preciso que o profissional de saúde realize ações educativas, para haver prevenção antes de qualquer coisa. O que pode ser feito em salas de espera nas UBS, UPAs, palestras e ações dirigidas em bairros. Podem ser utilizados fantoches, estratégias específicas, como o semáforo do toque, e outros, que demonstrem as crianças locais que não podem ser tocados e aos familiares como educar suas crianças. É preciso lembrar que há altas incidências de agressores intrafamiliares, por isso, deve-se sempre recomendar a criança como proceder após identificar um abuso (recorrendo a alguém de sua confiança).
Este texto é um informativo baseado em palestra ministrada pela professora doutora em enfermagem Elaine Miguel Delvivo e em artigos disponibilizados em biblioteca virtual.