Proteção de dados e saúde digital serão temas de webinar nesta sexta-feira, dia 2/10

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Graca Portela 30/09/2020

Já se perguntou o que é feito com os dados que você fornece ao fazer compras em uma farmácia? E quando uma pessoa dá entrada em um hospital, seja público ou privado, sabia que os dados que constam do prontuário eletrônico ficam disponíveis para a organização social (OS) que controlar a prestação daquele serviço de saúde? O uso de dados pessoais é um dos elementos centrais da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), que entrou em vigor em agosto e regula esse tema ainda pouco conhecido da maior parte da sociedade.

Para entender um pouco mais sobre o tema, o Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) realizará na sexta-feira, dia 2/10, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. o webinar “Proteção de dados dos cidadãos na saúde digital”.

O objetivo é discutir o cenário da saúde digital e a necessidade de proteção de dados dos cidadãos produzidos nesse âmbito. O debate terá a participação de Jonas Valente, do Coletivo Intervozes; Rosana Castro, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (IMS/UERJ); Marcelo Fornazin, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e do Grupo Temático Informação, Saúde e População da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTISP/Abrasco); e Bárbara Simão, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O Icict está dando início também a um projeto de estudo sobre proteção de dados, que pretende fazer um inventário das atividades de saúde digital – um conceito ainda em construção, e que significa basicamente um conjunto de ações e serviços que criam registros de dados dos cidadãos. A ideia é que o levantamento possa alimentar a produção de conteúdos que ajudem os cidadãos a entenderem de forma ampla o direito à proteção dos seus dados.

Texto: Assessoria de Comunicação do Icict

SERVIÇO:
Evento: webinar ‘Proteção de dados dos cidadãos na saúde digital’

Palestrantes: Jonas Valente, do Coletivo Intervozes; Rosana Castro, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (IMS/UERJ); Marcelo Fornazin, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e do Grupo Temático Informação, Saúde e População da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTISP/Abrasco); e Bárbara Simão, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Mediação: Rodrigo Murtinho, diretor do Instituto de Comunicação e Saúde da Fiocruz

Dia/Horário: 02/10 – Sexta-feira, às 15h

Transmissão – Canal do Youtube da VideoSaúde – https://www.youtube.com/user/VIDEOSAUDEFIO

2 Comentários

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Por Emilia Alves de Sousa

Muito importante conhecer a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.

Obrigada pelo compartilhamento do webinar aqui na rede Graça!

Emília

Por deboraligieri

Debate super atual e necessário, considerando a quantidade de dados que geramos no uso da internet por computadores, celulares e tablets, e até mesmo em nossos equipamentos eletrônicos (como a minha bomba de insulina). As pessoas precisam saber que esses dados são muito valiosos e que esses dados são nossos, nós temos a titularidade dos nossos dados e devemos saber quando e como eles serão tratados e para que fins, e também temos o direito de nos opor ao uso e tratamento desses dados. Recentemente, em função da entrada em vigor da LGPD brasileira, ao acessar o software de leitura dos dados da minha bomba de insulina, fui notificada pela empresa fabricante acerca da possibilidade de meus dados pessoais serem usados para o desenvolvimento de tecnologia (melhoria da performance do produto). Considerando que não trabalho para a empresa e que não recebo um tostão pelo conhecimento que desenvolvi com o manuseio do equipamento para o controle do diabetes e gestão do meu autocuidado, e que essa mesma empresa cobra um preço caríssimo pela bomba, não autorizei o uso, pois prefiro compartilhar meus conhecimentos no blog do que com a empresa que vai usar meus próprios dados para me explorar comercialmente. A questão é se a empresa vai mesmo deixar de usar meus dados porque eu recusei a autorização. Esse é que o X da questão. Como controlar e fiscalizar isso?