Seminário Direitos Humanos em Saúde, Interseccionalidades e saúde mental – GPIPPSAM/IEA-USP

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O Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Políticas Públicas de Saúde Mental (GPIPPSAM) do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo – IEA/USP – convida para o Seminário Direitos Humanos, Interseccionalidades e Saúde Mental, que será transmitido online [ https://www.youtube.com/@iea-usp/streams ], no dia 26/03/2026, das 9h às 12h.

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– Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdEWc7enjhAWAq9XJJbFA-DEeNbcfcd1xt6qNWbW9dbW3FzpA/viewform

– Transmissão Online aqui: https://www.youtube.com/watch?v=17mktCqV0fU

– A lista de presenca será passada durante o evento; haverá emissão de certificados.

“A afirmação da cidadania e da liberdade foi fundamentada na Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). A defesa dos direitos humanos se concretiza em marcos legais como a Lei nº 10.216/2001, que garante os direitos das pessoas com transtornos mentais e na Portaria nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cuja atuação é pautada pela promoção de cuidado em liberdade, respeito e inclusão social. Nesse contexto, torna-se importante considerar os desafios relacionados à equidade no cuidado em saúde mental, à luz da interseccionalidade, isto é, das múltiplas dimensões que atravessam as condições de vida das pessoas, como raça, gênero, classe, idade e território. Tais marcadores podem influenciar o acesso aos serviços, bem como a forma como os direitos são reconhecidos e exercidos. É fundamental refletir sobre como a RAPS tem respondido a essas demandas e contribuir para a Rede construir respostas integradas e efetivas. Este evento convida à reflexão sobre a intersecção entre saúde mental e direitos humanos, destacando a importância da autonomia dos usuários, do cuidado antimanicomial, do combate ao estigma e da participação social. Por meio de debates, buscamos fortalecer práticas éticas e inclusivas na RAPS, reafirmando nosso compromisso com uma sociedade mais justa, humana e democrática.”

Programação:      

9h00 Recepção

Dra. Carla Aguiar (pesquisadora do GPIPPSAM/IEA-USP), Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de São Paulo, mestrado e doutorado em ciências pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, Gerente CAPS IJ região Sul.

9h05 Abertura e Coordenação

Dra. Sônia Barros, Coordenadora do GPIPPSAM/IEA-USP, Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia, mestrado e doutorado pela Escola de Enfermagem da USP, Professora titular aposentada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem (EE) da USP e professora Sênior do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

9h15 – 10h00 Direitos Humanos e vulnerabilidade social na saúde mental

Dra. Carla Aparecida Arena Ventura – Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, e em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

10h00 – 10h45 Direitos Humanos e Interseccionalidades em saúde mental nos territórios: como são promovidos nas RAPS?

Dra. Jeane Saskya Campos Tavares – Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Saúde Comunitária e doutorado em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA), Professora associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRB).

10h45 – 11h45 Debate

Dr. Luis Eduardo Batista – Coordenador do GPIPPSAM/IEA-USP, Graduado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP- Campus de Araraquara, mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Pesquisador do Instituto Adolfo Lutz-Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

11h45 Encerramento

Dra. Sônia Barros (GPIPPSAM/IEA-USP)

Participe!

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