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Em 22.02.2017 a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (MS) determinou a incorporação dos análogos de ação rápida ao SUS para tratamento de pessoas com diabetes tipo 1.    De acordo com a Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.646/2011, os análogos deveriam estar disponíveis nas UBS’s a partir de amanhã 23/08/17, […]

Em 13.06.2016 a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) apresentou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (CONITEC) pedido de incorporação dos análogos de insulina de ação rápida (lispro, asparte e glulisina) para tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. Em 13.09.16 a CONITEC abriu Consulta Pública para a sociedade opinar sobre o assunto, […]

Nesse post compartilho algumas reflexões construídas a partir da minha experiência como advogada em saúde, usuária e militante do SUS, e beneficiária de uma ordem judicial de fornecimento de terapia com bomba de infusão de insulina através do SUS. Ou seja, esse é um texto sobre judicialização da saúde a partir do ponto de vista […]

A 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ªCNLCS) foi aprovada, no dia 27 de janeiro de 2017, pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) durante sua 289ª Reunião Ordinária, por meio da Resolução Nº 540/2017 e realizada entre os dias 18 e 20 de abril do mesmo ano com o objetivo central […]

Em 18 de abril de 2017, durante a abertura da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou uma consulta à sociedade para a revisão e atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. A proposta é que o resultado final da consulta pública seja apresentado em agosto […]

Compartilho com vocês o meu discurso na abertura da 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Joinville: Eu bem que poderia ler um poema, mas apesar de ser bela, a vida não me fez recatada e do lar. Hoje é dia de defender a democracia, porque saúde é democracia então antes de iniciar os […]

A 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres (1ª CMSMu) do Município de Joinville (SC) é um evento que tem por objetivo analisar as prioridades constantes no documento orientador e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de implementação da Política Nacional de Atenção Integral da Saúde das Mulheres. É regulamentada pela Resolução nº 018-2017 do Conselho […]

A Lei nº 8.142/90, uma das Leis Orgânicas da Saúde, regulamentou a forma representativa de participação da comunidade (uma das diretrizes constitucionais do SUS) no âmbito da saúde no Brasil, criando os Conselhos de Saúde, órgãos representativos do controle social.   Os Conselhos de Saúde são compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde […]

Convocações para o pleito Ficam convocados todos os usuários e trabalhadores da UBS Dr. Humberto Pascalli, assim como de todos os serviços abrangidos pela UBS (URSI-Sé, Ama especialidades Santa Cecília, CER III Sé), que estejam interessados na defesa e melhoria do SUS e dos serviços de saúde, para participarem do pleito do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto […]

Compartilho texto enviado pelo Adenilson José Gomes, usuário da UBS/AMA Vila Carmosina, Itaquera/SP, retratando situação idêntica à da UBS/AMA Santa Cecília em relação ao desabastecimento de medicamentos e insumos integrantes do Programa de Automonitoramento Glicêmico (kit diabetes).   A publicação desse depoimento visa a reivindicação de providências por parte do Secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara, para […]