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Artigo publicado na Revista de Direito Sanitário, do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, analisa a situação da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada em João Pessoa, na Paraíba, conhecida como "Presídio do Roger". As autoras do artigo, Gabrielle Kolling, Navaroni Soares e Rachelle Balbinot, destacam os problemas encontrados na […]

      O processo de subfinanciamento histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) teve continuidade em 2014 e será ainda mais grave segundo as projeções de recursos alocados no orçamento federal para 2015 e 2016. A piora do quadro está no fato de que os baixos valores alocados no orçamento federal para atender a […]

14 de novembro é o Dia Mundial do Diabetes, data oficialmente reconhecida pelo Ministério da Saúde no Brasil (1). Durante o mês inteiro (chamado de Novembro Azul em razão da cor símbolo da campanha), associações de pacientes, militantes e entidades médicas promovem ações de conscientização sobre os riscos do diabetes mal tratado ou diagnosticado tardiamente […]

A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que a qualidade de vida reflete a percepção dos indivíduos de que suas necessidades estão sendo satisfeitas ou ainda, que lhes estão sendo negadas oportunidades de alcançar a felicidade e a auto realização, com independência de seu estado de saúde físico ou das condições sociais e econômicas (OMS, […]

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi implantado pela lei nº 10.858/04, que autoriza a disponibilidade de medicamentos mediante ressarcimento pela FIOCRUZ, e pelo Decreto nº 5090/04, que regulamenta a lei citada anteriormente e que institui o Programa. Cada unidade conta com 112 itens, entre medicamentos e preservativos masculinos e a condição dada para a […]

Os interessados em participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participantes livres deverão fazer suas inscrições na sexta-feira, 13 de novembro, por meio deste portal. O formulário não está disponível ainda. A página será aberta ao meio dia da sexta-feira e fechará após completar 150 inscritos. As inscrições serão pessoais e não por entidades. […]

Assegurado pela Constituição Federal e também pela Lei n° 9.263, de 1996, o planejamento familiar é um conjunto de ações que auxiliam as pessoas que pretendem ter filhos e também quem prefere adiar o crescimento da família. “Além de prevenir a gravidez não planejada, as gestações de alto risco e a promoção de maior intervalo […]

Com o tema Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas e o eixo Direito do povo brasileiro, a 15ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em Brasília/DF, de 1º a 4 de dezembro de 2015, quando deverão ser discutidos assuntos relacionados ao incentivo do princípio de paridade de gênero; a supe­ração das barreiras […]

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) acaba de divulgar uma primeira versão do documento "Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde”, com o objetivo de reunir contribuições para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. O documento resulta das […]

Por Karla Melo Coordenadora do departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes O diabetes tipo 2 está em franca expansão no mundo, devido à epidemia de obesidade. Cerca de 80% dos pacientes com diabetes tipo 2 são obesos. Mas o diabetes tipo 1 que corresponde a 5 a 10% do total de pessoas […]