Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade MackenzieJudicialização da saúde: a culpa é de quem?
Do ano passado para cá, os jornais da grande mídia tem feito um intenso debate sobre a explosão da judicialização da saúde, sempre associada aos pedidos judiciais dos cidadãos de medicamentos e tratamentos pelo SUS. A narrativa consolida duas visões: de ineficiência do sistema público de saúde, e de abuso da busca do Poder Judiciário pelos usuários do SUS. […]
Política e Gestão em Saúde – Sobre política
Car@s Amig@s da Rede HumanizaSUS. Compartilho aqui com vocês algumas reflexões a partir da leitura do texto “Sobre política” (capítulo 2 do livro “Caminhos para Análise das Políticas de Saúde”, disponibilizado em pdf pela editora Rede Unida: https://www.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/serie-interlocucoes-praticas-experiencias-e-pesquisas-em-saude/caminhos-para-analise-das-politicas-de-saude-pdf), e também as anotações feitas durante o debate com os demais colegas da disciplina de “Política e […]
Judicialização da Saúde: a pele de jurisdicionada que habito
Nesse post compartilho algumas reflexões construídas a partir da minha experiência como advogada em saúde, usuária e militante do SUS, e beneficiária de uma ordem judicial de fornecimento de terapia com bomba de infusão de insulina através do SUS. Ou seja, esse é um texto sobre judicialização da saúde a partir do ponto de vista […]
O SUS é uma caridade para pobres, ou um direito dos cidadãos brasileiros?
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Para ler o capítulo anterior, clique aqui. Para ler todos os capítulos de “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”, clique aqui Fornecida a bomba de insulina e respectivos insumos pela Secretaria da Saúde, o […]
Relatos da UBS Santa Cecília – Usuários e profissionais mobilizados contra o desmonte do CER III Sé
Os relatos da UBS Santa Cecília são focados no cotidiano da unidade, a partir das minhas andanças pela unidade básica de saúde onde sou atendida e respectivas reflexões produzidas. Desta vez, no entanto, me restringirei ao debate sobre a atual situação do CER (Centro Especializado em Reabilitação) III Sé, que tem envolvido muitas andanças, minhas […]
CONITEC analisa fornecimento de análogos de ação lenta para pessoas com diabetes pelo SUS
Em 29.12.2018 a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, do Ministério da Saúde do Brasil, abriu Consulta Pública sobre o incorporação (fornecimento pelo SUS) de análogos de insulina de ação prolongada – glargina (lantus), detemir (levemir), e degludeca (tresiba) – para Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) e tipo 2 (DM2). […]
A exegese do Estado contra a saúde e a dignidade humana dos cidadãos, ou A Piada Estatal
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Acolhido em recurso o pedido de liminar que fiz para que Érica iniciasse o quanto antes o tratamento (1), o Tribunal de Justiça fixou 10 dias para o cumprimento da ordem judicial. Mas, mesmo eu […]
Regulamento da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde é divulgado
O Regulamento da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que foi submetido à consulta por quinze dias no portal da 15CNS, está sendo divulgado nesta semana. Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, a 15ª Conferência Nacional de Saúde acontece de 1º a 4 […]
Consulta Pública sobre Projeto de Lei “MAIS SAÚDE EM CADA REGIÃO DA CIDADE” – até 30/08/16
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo coloca em consulta pública a proposta de projeto de lei “Mais Saúde em cada região da cidade – Regionalização da Saúde, Mais Direitos aos Pacientes, Fortalecimento da Saúde Pública, Valorização dos Trabalhadores e Aumento dos Investimentos em Saúde“. Sua participação é fundamental para que possamos fortalecer […]
Seminário “Atenção primária nos grandes centros” em 30/08/17 – transmissão online pela RHS
O Centro de Saúde-Escola “Samuel Barnsley Pessoa”, mais conhecido como o CSE Butantã, completa 40 anos de existência e de contribuições para o desenvolvimento do SUS e da Atenção Primária à Saúde no Brasil! Para comemorar a data, estão sendo realizados vários eventos ao longo do segundo semestre de 2017 (conferência, seminários, lançamento de livro […]
