Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade Mackenzie
Webinar Dia Mundial do Diabetes – Acesso e Educação para Aumentar Qualidade e Expectativa de Vida
Como parte das atividades do Novembro Azul, mês de conscientização do diabetes, o Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil promove um webinar para debater a atual situação do diabetes no Brasil, enfatizando a necessidade de envolvimento dos distintos atores sociais nos temas do Dia Mundial do Diabetes: “Educação em Diabetes para Proteger o […]
Judicialização da saúde: a culpa é de quem?
Do ano passado para cá, os jornais da grande mídia tem feito um intenso debate sobre a explosão da judicialização da saúde, sempre associada aos pedidos judiciais dos cidadãos de medicamentos e tratamentos pelo SUS. A narrativa consolida duas visões: de ineficiência do sistema público de saúde, e de abuso da busca do Poder Judiciário pelos usuários do SUS. […]
Política e Gestão em Saúde – Sobre política
Car@s Amig@s da Rede HumanizaSUS. Compartilho aqui com vocês algumas reflexões a partir da leitura do texto “Sobre política” (capítulo 2 do livro “Caminhos para Análise das Políticas de Saúde”, disponibilizado em pdf pela editora Rede Unida: https://www.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/serie-interlocucoes-praticas-experiencias-e-pesquisas-em-saude/caminhos-para-analise-das-politicas-de-saude-pdf), e também as anotações feitas durante o debate com os demais colegas da disciplina de “Política e […]
Judicialização da Saúde: a pele de jurisdicionada que habito
Nesse post compartilho algumas reflexões construídas a partir da minha experiência como advogada em saúde, usuária e militante do SUS, e beneficiária de uma ordem judicial de fornecimento de terapia com bomba de infusão de insulina através do SUS. Ou seja, esse é um texto sobre judicialização da saúde a partir do ponto de vista […]
O SUS é uma caridade para pobres, ou um direito dos cidadãos brasileiros?
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Para ler o capítulo anterior, clique aqui. Para ler todos os capítulos de “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”, clique aqui Fornecida a bomba de insulina e respectivos insumos pela Secretaria da Saúde, o […]
Relatos da UBS Santa Cecília – Usuários e profissionais mobilizados contra o desmonte do CER III Sé
Os relatos da UBS Santa Cecília são focados no cotidiano da unidade, a partir das minhas andanças pela unidade básica de saúde onde sou atendida e respectivas reflexões produzidas. Desta vez, no entanto, me restringirei ao debate sobre a atual situação do CER (Centro Especializado em Reabilitação) III Sé, que tem envolvido muitas andanças, minhas […]
Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal promove Seminário Direito e Saúde II – inscrições abertas
O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]
Precisamos dos insumos e medicamentos de diabetes, precisamos do apoio dos Conselhos de Saúde!
A Lei nº 8.142/90, uma das Leis Orgânicas da Saúde, regulamentou a forma representativa de participação da comunidade (uma das diretrizes constitucionais do SUS) no âmbito da saúde no Brasil, criando os Conselhos de Saúde, órgãos representativos do controle social. Os Conselhos de Saúde são compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde […]
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? O Juiz que não enxerga o jurisdicionado não pratica Justiça. Pratica arbítrio.
Érica, necessitando do tratamento com a bomba de infusão contínua de insulina, ante a falha do controle da glicemia com os tratamentos convencionais, fez o pedido administrativo perante a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, mas nenhuma resposta recebeu. Por esta razão, procurou a Justiça. Com base nas leis de saúde e […]
Tuitaço hoje, 22/08, em prol da disponibilização dos análogos de insulina no SUS
Em 22.02.2017 a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (MS) determinou a incorporação dos análogos de ação rápida ao SUS para tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. De acordo com a Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.646/2011, os análogos deveriam estar disponíveis nas UBS’s a partir de amanhã 23/08/17, […]
