Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade MackenzieDireito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes
Há alguns meses, em função de minha participação no Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais de Saúde (1), fui convidada pelo Professor Carlos Serra (2) a escrever um artigo para integrar a coleção Cadernos de Ciências Sociais sobre o tema “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”. Considerando que esta coleção é produzida […]
AvanSUS: o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito
Existentes há mais de quinze anos, os podcasts vem ganhando cada vez mais espaço no cotidiano dos brasileiros. O podcast é como um programa de rádio, porém sua diferença e vantagem primordial é o conteúdo sob demanda, ou seja, o ouvinte pode ouvir o que quiser, na hora que bem entender. Basta acessar e […]
Promulgada emenda constitucional do orçamento impositivo
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17/03/15) a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. O texto obriga o Poder Executivo a executar as emendas […]
Webinar Participação social no combate à COVID-19 – dia 30/07,às 10h
22º webinar Faculdade de Saúde Pública da USP olha para os desafios e aprendizados da luta pelo direito à saúde no contexto da pandemia A disseminação do coronavírus no Brasil e o vertiginoso aumento do número de casos e de mortes vem exigindo a rápida atuação dos governantes para tentar minimizar os efeitos da evolução […]
Os planos de saúde e os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Um quarto de século. Em 2015, o Brasil comemora os 25 anos da promulgação de seu Código de Defesa do Consumidor, mais conhecido como CDC, com a certeza de que a lei “pegou” e vem sendo rigorosamente aplicada pelo Judiciário nos conflitos entre empresas e clientes. O consumidor continua sendo o lado frágil da relação […]
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? O pedido administrativo de fornecimento de insumos de diabetes à Secretaria da Saúde
Na postagem anterior deste tópico de Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? havia dito que falaria sobre a resposta do Juiz ao pedido liminar de fornecimento de insumos da bomba de infusão de insulina feito judicialmente por Érica. Mas, antes disso, merecem ser mencionadas as questões relativas ao pedido administrativo e ao comportamento da Secretaria […]
CONITEC (BR) e CONICET (AR), e suas relações com a tecnologia médica: incorporação X desenvolvimento
Durante o ano de 2014, em função do estudo para incorporação dos análogos de insulina ao SUS, a comunidade diabética recebeu muitas notícias sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec (1), órgão de cúpula do Ministério da Saúde responsável, entre outras funções, pela incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em […]
No próximo domingo (14/01/18), o programa TV Mulheres debate a situação das mulheres nos presídios do Brasil
Vai ao ar no próximo domingo mais uma edição do programa TV Mulheres, com a apresentação da companheira Perci Marrara, às 19h00 pelo Canal da Causa Operária TV no Youtube. E o tema do programa será a evolução do encarceramento no Brasil como parte da política repressiva do Estado contra a população. Essa será […]
Webinar Dia Mundial do Diabetes – Acesso e Educação para Aumentar Qualidade e Expectativa de Vida
Como parte das atividades do Novembro Azul, mês de conscientização do diabetes, o Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil promove um webinar para debater a atual situação do diabetes no Brasil, enfatizando a necessidade de envolvimento dos distintos atores sociais nos temas do Dia Mundial do Diabetes: “Educação em Diabetes para Proteger o […]
Locais de vacinação contra influenza no território da STS Santa Cecília – São Paulo/SP
No dia 23 de março começou a vacinação contra a gripe (influenza), em todo o município de São Paulo. A campanha é destinada para grupo prioritários, e o cronograma vem sendo desenvolvido conforme as seguintes etapas: 1° etapa – 23/03 – Idosos (60 e + anos) e trabalhador da saúde. Forças de segurança e salvamento; […]
