Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade Mackenzie
Relatos da UBS Santa Cecília – Usuários e profissionais mobilizados contra o desmonte do CER III Sé
Os relatos da UBS Santa Cecília são focados no cotidiano da unidade, a partir das minhas andanças pela unidade básica de saúde onde sou atendida e respectivas reflexões produzidas. Desta vez, no entanto, me restringirei ao debate sobre a atual situação do CER (Centro Especializado em Reabilitação) III Sé, que tem envolvido muitas andanças, minhas […]
Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal promove Seminário Direito e Saúde II – inscrições abertas
O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]
Reflexões biopolíticas – O conhecimento e o exercício de poder sobre os corpos (ou Como produzir novas verdades a partir das nossas experiências de vida?)
Car@s Amig@s da Rede HumanizaSUS. Compartilho aqui com vocês algumas reflexões a partir da leitura do primeiro texto do livro “Em defesa da sociedade” (aula de 07 de janeiro de 1976 de Michel Foucault no Collège de France), e também as anotações feitas durante o debate com os demais colegas da disciplina de “Biopolítica e micropolítica […]
O Poder Judiciário e a Justiça em análise
Ainda que a luta em defesa do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito resulte em algo positivo (amadurecimento da democracia brasileira?) nesse caso da lava-jato, que é um caso com repercussão nacional, os pequenos desmandos judiciais, o domínio da lei feita e interpretada e manipulada pelos grupos em posição favorável – homens, […]
30 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde: saúde é democracia!
Entre os dias 17 a 21 de março de 1986, foi a realizada a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final (que pode ser lido neste link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf) serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal – “Da Saúde”. A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a saúde […]
Núcleo de apoio à solução de demandas contra planos de saúde do TJ-SP: desequilíbrio de forças
A saúde no Brasil é um direito social, conforme definido pela Constituição Federal em seu artigo 6º. Considerando o grande número populacional do país, uma das formas encontradas para garantir o acesso integral aos serviços de saúde foi a concessão da prestação desses serviços à iniciativa privada (artigo 199, CF). Assim, os planos de saúde […]
Cirurgia metabólica para DM2: inscrições para relatar experiência à Conitec até 21/02
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) do Ministério da Saúde abriu inscrições para pacientes que queiram contar sua experiência com a cirurgia metabólica para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 (DM2), como parte do processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Nesta etapa prévia à recomendação […]
Censo da população em situação de rua da cidade de São Paulo, 2015 – SMADS e FIPE
A maior parte da população em situação de rua na capital paulista é formada por migrantes, de acordo com o Censo da População de Rua divulgado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura. Os migrantes correspondem a 71% do total de pessoas que vivem na rua e a 73,4% do total das pessoas […]
Consulta pública da CONITEC: dê sua opinião sobre a nova proposta de tratamento de DM1 no SUS
No dia 28 de agosto de 2019 foi aberta a consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (CONITEC) sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). Até 16 de setembro de 2019, pacientes, familiares, profissionais, gestores e todos os interessados podem enviar suas contribuições para […]
Movimento Popular faz manifestação contra dificuldades no acesso a serviços de saúde no centro de SP
No dia 26 de setembro de 2022, próxima segunda-feira, a partir das 10h, o Movimento Popular de Saúde do Centro – União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo (MPSC-UMPS) organiza um ato de protesto contra todos os problemas que estamos enfrentando na cidade de São Paulo para acessar os serviços do […]
