Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade Mackenzie
Lei garante a alunos com diabetes da rede estadual de ensino de SP o direito a alimentação especial
No dia 24 de julho de 2019 foi publicada a Lei Estadual nº 17.119, que prevê o direito à alimentação especial para alunos com diabetes da rede estadual de ensino público. Não haverá orçamento adicional para execução da medida, que deverá ser implementada a partir do próximo ano (2020). Para tanto, no início de cada […]
Defensoria Pública de SP pede interdição da ala psiquiátrica da Penitenciária III de Franco da Rocha
A Defensoria Pública de SP ingressou na última semana com uma ação civil pública em que pede a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede, ainda, que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas em cumprimento de medida se segurança no prazo de 30 […]
CNJ lança “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 28/06/16 o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde. Entre as medidas previstas no programa estão a definição de […]
Cirurgia metabólica para DM2: inscrições para relatar experiência à Conitec até 21/02
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) do Ministério da Saúde abriu inscrições para pacientes que queiram contar sua experiência com a cirurgia metabólica para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 (DM2), como parte do processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Nesta etapa prévia à recomendação […]
CONITEC recebe contribuições para Consulta Pública sobre análogos de insulina ultrarrápida para DM1 até 03/10/16
Na última terça-feira (13.09.16) a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, do Ministério da Saúde do Brasil, abriu Consulta Pública sobre a incorporação de análogos de insulina de ação rápida (lispro, asparte e glulisina) para Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). Até o dia 03/10/16, gestores, trabalhadores e usuários do SUS, […]
Conselho Nacional de Saúde aprova realização da 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, no dia 27 de janeiro, a realização da 1ª Conferência Livre de Comunicação em Saúde, que terá como tema “Direito à informação, garantia de direito à saúde”. O evento ocorrerá de 18 a 20 de abril, em Brasília, com o objetivo de discutir a democratização do […]
Censo da população em situação de rua da cidade de São Paulo, 2015 – SMADS e FIPE
A maior parte da população em situação de rua na capital paulista é formada por migrantes, de acordo com o Censo da População de Rua divulgado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura. Os migrantes correspondem a 71% do total de pessoas que vivem na rua e a 73,4% do total das pessoas […]
Conferência “Medicina Comunitária e Centros de Saúde Escola: contribuições do Centro de Saúde Escola Prof. Samuel Barnsley Pessoa” em 05/07/17 – transmissão online pela RHS
O Centro de Saúde Escola “Samuel Barnsley Pessoa”, mais conhecido como o CSE Butantã, completa 40 anos de existência e de contribuições para o desenvolvimento do SUS e da Atenção Primária à Saúde no Brasil! Para comemorar a data, serão realizados vários eventos ao longo do segundo semestre (conferência, seminários, lançamento de livro e […]
Judicialização da saúde como recurso legítimo para a redução do distanciamento entre o direito vigente e o direito vivido
Car@s amig@s da Rede HumanizaSUS Compartilho nesse post o texto base do seminário sobre Judicialização da Saúde, preparado para aula da disciplina de Regionalização e Regulação das Redes de Atenção à Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir da leitura do texto “Judicialização da saúde, acesso à Justiça e a efetividade […]
@conitec_gov Queremos a prorrogação do prazo da Consulta Pública sobre análogos de insulina de ação rápida para DM1!
Necessidade de prorrogação de prazo da Consulta Pública: publicação tardia do Relatório para a Sociedade e período de eleições municipais Em 13.09.2016 a CONITEC abriu a Consulta Pública sobre a incorporação de análogos de insulina de ação rápida para o tratamento de pessoas com diabetes tipo 1. Contudo, nesta data somente o […]
