Sobre:
Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestra em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço de debates sobre a vida das pessoas com diabetes, e desde 2014 o blog “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas e mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre, da 19ª e 20ª Conferências Municipais de Saúde como delegada pelo segmento dos usuários. Integrei o coletivo de editoras da RHS de 2015 a 2017. Militante do SUS, integrante do Movimento Popular de Saúde do Centro (MPSC) de São Paulo e do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (Santa Cecília/SP) pelo segmento dos usuários. Mediadora do podcast Avansus (o podcast sobre saúde pública, sobre saúde como direito), produzido pela Associação Paulista de Saúde Pública (APSP). Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e equânime das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias.Formação:
Direito - Universidade Mackenzie
Ministério da Saúde lança campanha de prevenção às DST e aids para carnaval 2015
A maioria dos brasileiros (94%) sabe que a camisinha é melhor forma de prevenção às DST e aids. Mesmo assim, 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. Os dados, inéditos, são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP), apresentados nesta […]
Nota do CMS-SP sobre uso da cloroquina e hidroxicloroquina em casos leves de COVID-19
Compartilho neste post Nota Técnica elaborada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Paulo em função da mudança do protocolo do Ministério da Saúde para tratamento da COVID-19, com indicação de uso de cloroquina e hidroxicloroquina em casos leves. A nota, acessível aqui, revela uma preocupação muito pertinente com o uso indiscriminado da cloroquina e […]
SUS, 30 anos: Outras Palavras lança Outra Saúde, um site dedicado ao jornalismo sobre saúde pública
Compartilho texto de divulgação do site “Outra Saúde“, que parece ser uma iniciativa bem interessante em termos de disputa de narrativas sobre a saúde pública no Brasil, bem como um novo espaço de defesa do direito à saúde e de combate à privatização do SUS, maior sistema público de saúde do mundo! Há trinta anos […]
Conferência Livre da Educação Popular em Saúde rumo a XV Conferência Nacional de Saúde
A Rede de Educação Popular e Saúde, o Grupo de Trabalho de Educação Popular e Saúde da ABRASCO, a Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde – ANEPS, a Articulação Nacional de Extensão Popular – ANEPOP, vêm promovendo reflexões, construção de conhecimentos e práticas, em um processo de diálogo entre serviços, […]
Como entendo a Tenda (Paulo Freire)? Educação Popular em Saúde no 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental
Durante os dias 26 a 28 de maio de 2016 está sendo realizado na cidade de São Paulo o 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que vai abordar o contexto atual das lutas, projetos, conquistas e retrocessos da reforma psiquiátrica no Brasil, sob o tema “Juntos nas diferenças: sonhos, lutas, e mobilização social pela […]
Participe da consulta pública para atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde – até 11/06/17
Em 18 de abril de 2017, durante a abertura da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou uma consulta à sociedade para a revisão e atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. A proposta é que o resultado final da consulta pública seja apresentado em agosto […]
Promulgada emenda constitucional do orçamento impositivo
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17/03/15) a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. O texto obriga o Poder Executivo a executar as emendas […]
Webinar Participação social no combate à COVID-19 – dia 30/07,às 10h
22º webinar Faculdade de Saúde Pública da USP olha para os desafios e aprendizados da luta pelo direito à saúde no contexto da pandemia A disseminação do coronavírus no Brasil e o vertiginoso aumento do número de casos e de mortes vem exigindo a rápida atuação dos governantes para tentar minimizar os efeitos da evolução […]
Os planos de saúde e os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
Um quarto de século. Em 2015, o Brasil comemora os 25 anos da promulgação de seu Código de Defesa do Consumidor, mais conhecido como CDC, com a certeza de que a lei “pegou” e vem sendo rigorosamente aplicada pelo Judiciário nos conflitos entre empresas e clientes. O consumidor continua sendo o lado frágil da relação […]
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? O pedido administrativo de fornecimento de insumos de diabetes à Secretaria da Saúde
Na postagem anterior deste tópico de Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? havia dito que falaria sobre a resposta do Juiz ao pedido liminar de fornecimento de insumos da bomba de infusão de insulina feito judicialmente por Érica. Mas, antes disso, merecem ser mencionadas as questões relativas ao pedido administrativo e ao comportamento da Secretaria […]
