Rede efetiva & afetiva entre SUS e Ministério Público no RN

18 votos

  

   O objetivo deste Post é o de relatar a experiência exitosa de colaboração e apoio mútuo vivenciada, principalmente ao longo do ano de 2009 e início de 2010, entre profissionais do SUS do estado do Rio Grande do Norte com a Promotoria de Saúde do MP Estadual, representada por duas promotoras participativas e integrantes da Rede Virtual “tecendo-redes-pnh”, assim como dos Fóruns e do Comitê Estadual de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS-RN. A idéia deste Post concretiza-se após ouvirmos a opinião de vários integrantes do nosso Coletivo Estadual, no sentido de percebermos como rica e singular esta parceria existente em nosso Estado; tornando interessante evidenciar a possibilidade de que esta aliança pode compor em harmonia com os dispositivos e as diretrizes da PNH.
   Enfatizo esta possível e fértil relação, e a necessidade desta aposta, a partir de uma impressão inversa perpassada por outros diferentes posts, que trazem relatos baseados em fatos bastante críticos quanto à atuação jurídica de promotorias nos assuntos concernentes à Saúde Pública, em outros estados brasileiros; e mais particularmente no que diz respeito à decisões precipitadas envolvendo ordens de internamento para usuários de Saúde Mental, de forma desarticulada com as políticas de Saúde, e desarticuladas de redes e diálogos com as equipes de saúde ( como exemplo: http://www.redehumanizasus.net/node/5317).
 .
   Por outro lado, como tenho aversão aos rótulos e estigmas, considero importante mostrar que o MP também aposta em redes de co-responsabilização de forma afetiva e pactuada, embora  com eficiência e veemência, como sempre tem acontecido aqui em Natal tanto nos setores da Saúde, como  do Meio Ambiente. Assim, meu desejo é mostrar na RHS uma face da atuação do MP como bem vinda intersetorialidade, e não somente necessária; uma vez que no Rio Grande do Norte a tutela da saúde pública no âmbito do Ministério Público tem favorecido em muito o SUS que dá certo; a partir de ações que se iniciam pelo enfrentamento do SUS que não dá certo. Segundo a Promotora Dra. Iara Pinheiro (MP-RN) “O Ministério Público sofre sérios ataques em suas prerrogativas, vindas de vários setores da
sociedade, pois muitas vezes não existe espaço na imprensa formal para divulgação de nossa atuação.”

   Assim em muito nos alegra poder acompanhar as ações do MP estadual, no setor saúde, através da publicação destas ações na Rede Virtual  do coletivo da PNH estadual; uma vez que as referidas promotoras públicas são integrantes da Rede-  e como tecelãs da rede, divulgam e estudam as Cartilhas da Política HumanizaSUS com seus estagiários do Curso de Direito, fazendo-se presentes inclusive, no Seminário Nacional da PNH, em agosto de 2009.
   Redes efetivas de potência tem sido construídas portanto, entre o SUS-RN e o Ministério Público Estadual. E como são de domínio público estas ações intersetoriais que evidenciam a co-responsabilização, aqui coloco em ANEXO, últimos documentos divulgados pela Dra. Iara Pinheiro: “ …Seguem arquivos com as mais recentes atuações do Ministério Público na tutela da saúde pública:  O Agravo.pacientes e o 47ª PJ.revisita.HWG dizem respeito a nossa  ação judicial para retirada de pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, sendo esta a última decisão judicial e o posterior relatório de visita feito no hospital – HWG, dia 26/01.”

 

FOTO Duna de Morro Branco: Ilustração Simbólica, em que a paz branca das dunas reflete a possível rede fértil entre SUS e MP, que faz brotar o verde do SUS que dá mais certo no HWG, presente no exato angulo do olhar desta duna, que mira o Hospital Geral- referência em Urgência e Emergência (Foto da Autora- Shirley Monteiro).