Um dos pilares de um sistema de gestão é a organização dos processos que serão realizados em todas as etapas. Na rede de Atenção Básica à Saúde esse pilar é construído pelos sistemas de regulação implantados para gerir os processos do atendimento dentro da rede de Saúde. A regulação define o ordenamento dos processos a partir de sua elaboração, construção, implantação e execução. O principal regulador da Saúde no Brasil é o poder executivo que elabora os planos de regulação em âmbito nacional através do Ministério da Saúde e Secretárias de Saúde Municipal.
A principal regulação da Rede de Atenção à Saúde é a PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 que Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por Daniele Amorim Fernandes
Bom Dia Taviana,
Verdade tudo o que você trouxe em breves palavras. As discussões de Redes é algo muito recente, a portaria de 2010 foi o grande marco no Brasil. Ainda temos um modelo hospitalocêntrico e fragmentado e a regulação tem um papel muito importante em tudo isso. Organizando as complexidades de forma hierarquica e regionalizada.
Abraços,
Daniele.