O nosso poder para mudar o SUS: CO-GESTÃO

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Não tenha preguiça de ler, após esta publicação, você vai ampliar o seu saber 😉
 
 
Este é Pablo:
 
 
 
Pablo é um morador comum da cidade de Pitanguinha, ele não possui plano de saúde e frequentemente utiliza os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como sua família e comunidade. 
 
 
 
Praticamente todo dia, Pablo observa nos jornais notícias tristes e desapontadoras sobre a realidade dos usuários do SUS e como os políticos utilizam tais tragédias como motivos para se elegerem, propondo mudar essa “ trágica” realidade dos serviços de saúde. Assim como muitos, nosso amiguinho já chegou a acreditar várias vezes nessas promessas cativantes, porém os resultados foram… Como posso dizer…insuficientes.
 
 
 
Cansado de esperar, Pablo resolveu agir, decidiu não ficar mais esperando pelos outros, resolveu ser a mudança e assim começou a participar dos espaços oferecidos a ele para debater sobre suas necessidades, demandas e questionamentos. Decidiu dizer o que tava bom, o que tava ruim, o que precisava melhorar e COMO melhorar. 
 
 
 
 
Após descobrir do que era capaz, Pablo espalhou seus conhecimentos a sua comunidade, logo todos começaram a ter mais vozes e ficaram mais fortes e em pouco tempo houve-se mudanças pequenas, porém significativas e específicas nos serviços de saúde, mudanças que a população de Pitanguinha realmente precisava e não mudanças que as pessoas de fora achavam que eles precisavam.
Sentido-se realizado, Pablo percebeu que não é preciso ter superpoderes para fazer a mudança, mas fazer parte da mudança já é um poder.
 
 
 
Seja parte da mudança assim como Pablo, conheça um pouco mais sobre seus espaços de colaboração: 
 
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um de seus princípios definidos na Constituição Federal a participação social, que resulta em maior democracia no espaço da gestão da saúde. Esta gestão é realizada pelos estados e municípios, pois o SUS adota, como estratégia organizativa, a descentralização para atingir os cidadãos em seu cotidiano. (BRASIL, Ministério da Saúde, 2009, p.3)
É importante que a população seja parte da mudança do SUS, uma vez que é pela percepção dos usuários que se tem melhores definições de qual a situação dos serviços de saúde oferecidos, por isso, a gestão participativa é importante como um instrumento valioso na construção dessa mudança, contribuindo para tornar o atendimento mais eficaz/efetivo e motivador para as equipes de trabalho. (BRASIL, Ministério da Saúde, 2009, p.8)
De acordo com a prefeitura de Fortaleza, a co-gestão é um modo de administrar que inclui esse pensar e fazer coletivo, para que não haja injustiças e para controlar o estado e o governo. É, portanto, uma diretriz ética e política que visa motivar e educar os trabalhadores. 
O modelo de co-gestão que a Política Nacional de Humanização propõe é aquele centrado no trabalho em equipe, na construção coletiva (planeja quem executa) e em um colegiado que garanta que o poder seja de fato compartilhado, por meio de análises, decisões e avaliações construídas coletivamente. O sistema de co-gestão procura garantir motivação, estímulo à reflexão e aumento da auto-estima dos profissionais, bem como o fortalecimento do empenho no trabalho, a criatividade na busca de soluções e o aumento da responsabilidade social. Pressupõe, também, interação com troca de saberes, poderes e afetos entre profissionais, usuários e gestores.
Por isso, os colegiados são espaços tanto dos gestores e dos trabalhadores da saúde quanto dos usuários. Espaço onde se discute e se tomam decisões no seu campo de ação de governo de acordo com as diretrizes e contratos definidos. Por exemplo, os gestores que desempenham o papel de gerenciar têm metas e pedidos que são apresentados como propostas para os colegiados. Essas propostas devem ser analisadas, reconstruídas e combinadas. De outro lado, os usuários, familiares, os profissionais e equipes também têm pedidos e propostas que serão apreciadas pelo grupo e resolvidas de comum acordo.
Para promover essa co-gestão, ou seja, a inclusão  de  novos sujeitos  nos  processos  de  análise  de  contexto/ problemas e  processo  de  tomada  de  decisão, podemos dividir as ferramentas em dois grupos:
O primeiro grupo de dispositivos/arranjos diz respeito à organização do espaço coletivo de gestão que permite o acordo entre desejos e interesses tanto dos usuários, quanto dos trabalhadores e gestores. Como exemplos, temos:
 
Conselhos de gestão participativa
Colegiado gestor de hospital, de distritos sanitários e secretarias de saúde
Colegiado gestor da unidade de saúde
Mesa de negociação permanente
Contratos de gestão
 
O segundo grupo de dispositivos/arranjos, incentivado pela PNH, refere-se aos mecanismos que garantem a participação ativa de usuários e familiares no cotidiano das unidades de saúde, na perspectiva da garantia dos direitos que lhes são assegurados, são eles:
 
Visita aberta e direito de acompanhante  
Equipe de referência e gerência com horários abertos
Ouvidoria descentralizada
Família participante, grupo de pais, grupo focal
Grupos de Trabalho de Humanização (GTH).
 (BRASIL, Ministério da Saúde, 2009, p.10)
 
Procurando superar a fragmentação na gestão do sistema, as esferas federal, estadual e municipal de gestão do SUS instituíram espaços de negociação e pactuação, visando ao avanço do processo de descentralização com maior equilíbrio: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no âmbito nacional, e as Comissões Intergestores Bipartites (CIB), no âmbito estadual. Para que aconteça a descentralização do poder essas comissões se articulam para fazer uma pactuação política de acordo com o debate a cerca dos pontos e estratégias principais. Os acordos só são possíveis na medida em que haja assentimento de todos os entes envolvidos e com isso, a negociação é formalizada por meio de publicações. (BRASIL, Ministério da Saúde, 2009, p.6)
Estas comissões criadas pela NOB 93 podem ser caracterizadas como as principais instâncias de decisões compartilhadas, estratégicas e operacionais da gestão do SUS. Mais recentemente, com o Pacto pela Saúde, foram criados Colegiados de Gestão Regional, que estão em diferentes estágios de instalação e funcionamento conforme as condições do estado da federação. Eles representam uma nova proposta que busca consolidar o processo de gestão compartilhada das redes regionalizadas de serviços de saúde. Além destes, merecem destaque algumas outras modalidades regionais de decisões conjuntas, bem como outros fóruns existentes – é o caso das plenárias regionais de conselhos de saúde e das consultas públicas. Recentemente, a estruturação de mesas de negociação permanente dos trabalhadores do SUS vêm se consolidando nas três esferas de governo. 
Dessa forma, podemos dizer que a cogestão  busca ser  um  espaço  pedagógico,  lugar  de  aprender  e  de  ensinar;  espaço  de  aculturação,  de  produção  e  socialização de conhecimentos. O prefixo “co”,  nesta  perspectiva,  indica  para  o  conceito  e  a experimentação  da  gestão  um  duplo  movimento:  a  adição de novas funções e adição de novos sujeitos. (BRASIL, Ministério da Saúde, 2009, p.25 b)
 
 
                                         
 
 
Trabalho desenvolvido por: Brisa Camargo, Letícia Lobato, Paula Lacerda e Talita Maria.
 
Gostaríamos de agradecer ao apoio e dedicação de nossa monitora Nayra.
 
REFERÊNCIAS:
 
BRASIL.  Ministério da Saúde.  Secretaria de  Atenção à  Saúde.  Política  nacional de Humanização da  atenção e Gestão do  SUS. Gestão participativa e cogestão / Ministério da  saúde,  secretaria de  atenção à  saúde, Política  nacional de Humanização da  atenção e Gestão do  sUs.  – Brasília :  Ministério da  saúde, 2009.
 
BRASIL b. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: gestão participativa: co-gestão / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. – 2. ed. rev. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
 
PREFEITURA DE FORTALEZA. Secretaria Municipal da Saúde. Modelo de Co-getsão, segundo a PNH. Núcleo de Educação Permanente SAMU 192 Regional Fortaleza, jun. 2010. Disponível em: < http://www.samu.fortaleza.ce.gov.br/index.php/humaniza-samu/61-modelo-de-co-gestao-segundo-a-pnh>. Acesso em: 29 abr. 2016.