Educação Permanente para Professores do Curso Médico enfoca o conceito de “Social Accountability”

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Professores do Programa de Aproximação Progressiva à Prática da Graduação em Medicina da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), se reuniram no Campus de Presidente Prudente, para mais uma atividade de Educação Permanente, com foco na “Social Accountability”.

Esse conceito está associado à ideia de que para se obter bons resultados e uma utilização eficiente de recursos, além da autonomia e qualificação dos gestores públicos, é importante se instituir processos de accountability relacionados às decisões tomadas e aos resultados encontrados. Professores consideraram que, dentre os instrumentos utilizados para se conseguir o controle social na política de saúde pública, estão os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde.

A UNOESTE insere os estudantes do Curso Médico, desde o termo 1, em oito Estratégias Saúde da Família, nos municípios de Presidente Prudente e Álvares Machado.   Facilitadores estimulam a criação de Planos de Ação a partir das Necessidades de Saúde das pessoas que residem nos territórios adscritos às ESFs.  Facilitadores consideraram que os mecanismos citados foram criados pela Lei 8.142/90, tendo o Conselho um caráter permanente e deliberativo em relação à execução dos aspectos econômicos e financeiros, além de ter a função de exercer o controle social com o objetivo de garantir o atendimento aos interesses da maioria da população. O Coordenador do PAPP considerou que a Conferência, que acontece a cada 4 anos, com representação dos vários segmentos sociais, serve para avaliar a situação de saúde, além de propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Ela é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.

Os participantes chegaram à conclusão de que o Conselho Gestor, deve ser instituído nas oito ESFs nas quais o PAPP esteja presente com os Acadêmicos de Medicina, nos dois municípios no interior de SP.  Facilitadores também consideraram as Ouvidorias e os Observatórios Sociais como importantes espaços para se dar voz ao usuário do SUS, cobstituindo-se como locais para o exercício da cidadania, reunindo pessoas da sociedade civil que, juntas, buscam respostas junto ao poder público para demandas dos cidadãos.  Os participantes consideraram como positiva a reunião de Educação Permanente, com estímulo à Participação Social dos integrantes das Equipes das ESFs, buscando melhorias no exercício da cidadania, com Responsabilidade Social, produzindo bons resultados para a parceria Academia-Serviço no interior de SP.

Referências:
“ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE: A experiência de São Paulo. Disponível em: https://www.google.com/urlsa=t&source=web&rct=j&url=http://www.scielo.br/scielo.php%3Fscript%3Dsci_arttext%26pid%3DS010133002019000200323&ved=2ahUKEwiShPynzKvmAhX9GLkGHd8gA1wQFjABgQIAhAB&usg=AOvVaw3vjM2QaIZqspm-ExFbXuQi Acesso em 10 12 2019 às 12h 30min.

REVISÃO

Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura.  Disponível em:
https://www.google.com/urlsa=t&source=web&rct=j&url=http://www.scielo.br/scielo.php%3Fscript%3Dsci_arttext%26pid%3DS010311042019000100223&ved=2ahUKEwin5OfnzKvmAhVfF7kGHQdiCPEQFjABegQICBAB&usg=AOvVaw1B-eZQDUJ4r3YEWlLLUqQm. Acesso em 10 12 2019 às 12h 45min.