deboraligieri

São Paulo, SP

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Sobre:

Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco nos direitos das pessoas com diabetes. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Em 2015, participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre. Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e igualitário das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua individualidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados.

Formação:

Direito - Universidade Mackenzie

Na ponta do dedo, o sangue pelo Brasil

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, fez o teste do HIV em público na última semana, numa forma de conscientizar os ugandenses a conhecerem seu estado de saúde. O presidente afirmou ainda que o país precisa conter o crescente número de novas infecções. A taxa de HIV em Uganda é de 7,3% da população, contra […]

O Novembro azul também é de prevenção do diabetes

Diabética há 27 anos, convivi com a doença de forma parcialmente harmoniosa durante este tempo. Apesar de algumas dificuldades (diagnóstico de diabetes em 1986 aos 9 anos de idade, de catarata nos dois olhos em 1987 aos 10 anos de idade, de perda de 70% da visão em 1993 aos 16 anos de idade, e […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? O pedido administrativo de fornecimento de insumos de diabetes à Secretaria da Saúde

Na postagem anterior deste tópico de Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? havia dito que falaria sobre a resposta do Juiz ao pedido liminar de fornecimento de insumos da bomba de infusão de insulina feito judicialmente por Érica. Mas, antes disso, merecem ser mencionadas as questões relativas ao pedido administrativo e ao comportamento da Secretaria […]

As leis de saúde e de tratamento do diabetes no Brasil e no Estado de São Paulo

Saúde, na definição dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é o completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças e outros agravos. É, portanto, a condição plena (física e mental) do ser humano desenvolver suas atividades pessoais e sociais, de forma que consiga viver dignamente. No Brasil, a saúde […]

Denúncia contra Secretaria da Saúde de São Paulo – descumprimento de prazo para resposta a pedidos de fornecimento de insumos

Desde o início deste ano de 2013, diabéticos do Estado de São Paulo que requerem o fornecimento de insumos diversos para o tratamento da doença vem se deparando com a deletéria morosidade da Secretaria do Estado da Saúde em responder aos pedidos administrativos. Conforme determina o artigo 62 da Resolução SS-54, de 11.05.2012, que aprova, […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes

Há alguns meses, em função de minha participação no Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais de Saúde (1), fui convidada pelo Professor Carlos Serra (2) a escrever um artigo para integrar a coleção Cadernos de Ciências Sociais sobre o tema “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”. Considerando que esta coleção é produzida […]