Companheiros da RHS,
Neste momento o SUS- Natal se mobiliza para repudiar a INTENÇÃO de privatização de alguns serviços de saúde municipais, e denunciar também o descaso da Prefeitura, na falta de material básico que dê suporte mínimo aos atendimentos nas UBS e, principalmente nas Unidades PSF. Estamos tendo apoio de Francisco Batista Júnior (CNS) que vém acompanhando a situação muito de perto, pela “ Tecendo-Redes-pnh”. Divulgo aqui, material que estamos recebendo para estarmos melhor instrumentalizados nesta luta.
Trata-se no ANEXO 2 , como o próprio Júnior explica de “ um rápido resgate do debate conceitual sob a ótica jurídica, que estamos realizando no Conselho Nacional de Saúde sobre a privatização da gerência dos serviços da rede SUS, através de OSs, OSCIPs e similares. É importante deixar claro que o texto, apesar de ser geral e abrangente em relação aos processos de privatizações de gerência dos serviços do SUS, faz uma referência específica ao que acontece nesse momento em Natal, daí a citação do seu Conselho Municipal de Saúde. Não nos iludamos e não subestimemos a capacidade e a audácia dos vampiros do SUS. Para eles, tudo, mas tudo mesmo que houver no SUS, é motivo para exploração mercantilista e patrimonialista”.
No ANEXO 1 está um Parecer elaborado pelo CNS em 2005 que, de forma bem clara e objetiva apresenta COMPARATIVAMENTE a síntese dos diferentes modelos de Gestão do SUS, das OS e da OSCIPs. Além disso dá ênfase aos problemas advindos da adoção de OSs e Oscips para a administração pública e para o SUS.
É PRECISO QUE FAÇAMOS UM MOVIMENTO UNIFICADO DE REPERCUSSÃO NACIONAL EM TODOS OS ESTADOS, VAMOS PENSANDO NISSO AQUI PELA RHS !?
Um Abraço,
Shirley Monteiro
Por Emilia Alves de Sousa
Oi Shirley,
Muito bons esses textos sobre as OSCIPs e as OSs, produzidos pelo CNS e pedo Francisco Júnior, os quais bem fundamentados na constituição Federal e na Lei 8.080/90, deixam bem patente, que o poder público não pode transferir a terceiros a administração de uma entidade pública prestadora de serviços de saúde. Então, é isso aí, povo unido em defesa da integridade do nosso SUS.
Gostei da sua idéia de travarmos uma luta a nivel nacional, contra essa sandice de privatização velada dos serviços de saúde pública. Estamos nesta luta!
Um abração!!!
Emília