O instrumento compromete gestores e trabalhadores da saúde, e fortalece o controle social
Os gestores da Paraíba estão prestes a assinar um termo de compromisso em favor da qualificação das maternidades. A partir do Fórum Permanente de Atenção Obstétrica da Região Metropolitana da Paraíba, criado pelo Plano de Qualificação das Maternidades e Redes Perinatais, as secretarias municipais de saúde de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita vão firmar um compromisso que vai auxiliar na implantação do acolhimento em rede. Estas cidades são responsáveis por sete maternidades da região e o termo traz 13 diferentes compromissos assumidos no Fórum, como por exemplo, a atitude de “vaga zero”, que implica no acolhimento e assistência às gestantes até a garantia de vaga, sem deixá-la peregrinando de maternidade em maternidade.
Outras pactuações são a garantia de transporte inter-hospitalar seguro, informação diária sobre o número de leitos disponíveis, divulgação do mapa de leitos para regulação e fluxo das gestantes, bem como providências para se implantar um sistema de regulação 24 horas e auditoria para contribuir na fiscalização de todas essas mudanças. E a promotoria local estabeleceu que todas as maternidades tem até o próximo dia 27 para garantir a presença do acompanhante para a gestante, sob pena de multa para a instituição que não cumprir esse direito das mulheres.
A iniciativa dos Fóruns Perinatais tem mobilizado outras 14 maternidades do Plano de qualificação, com resultados bastante positivos. No Rio Grande do Norte, a Maternidade Escola Januário Cicco tem realizado discussões com médicos e equipe sobre as boas práticas no parto e nascimento, a partir da instituição do Fórum Perinatal que trabalha em conjunto com o Comitê de Investigação de Morte Materna e ampla participação da secretaria estadual de saúde e representantes da sociedade.
Em Pernambuco acontecem dois fóruns, um do estado e outro específico em Recife, já que boa parte das mulheres da região metropolitana procuram os serviços de saúde da capital. De acordo com a apoiadora Tatiane Torres, o desafio é consolidar a vinculação de todas as mulheres. “ Até agora, foram realizadas reuniões com os serviços de saúde municipais, áreas técnicas e comitês materno-infantis”, afirma ela.
E as supervisoras do Plano de Qualificação das Maternidades aproveitam também outros espaços de fórum para divulgação das necessidades de mudança na atenção ao recém-nascido e gestante. Em Alagoas, o Fórum de Indicadores de Saúde movimentou a cidade de Arapiraca, em agosto, e recebeu a visita da supervisora do Plano Maria Angélica Andrade. Ela apresentou o Plano de Qualificação, fundamental para a melhoria dos indicadores de saúde da Maternidade da cidade, no Hospital Regional, que realiza cerca de 300 partos por mês.
