A dupla fila no INCOR: Estado, Políticas Públicas e Cidadania ?
Já se sabia:
Adesivar nossos carros é muito pouco !!!
Estou divulgando neste post uma matéria trazida para o grupo de mensagens do Coletivo ampliado da Rede HumanizaSUS.
A leitura de matéria do Jornal Estadão, nos fortalece o sentimento de que é hora de fazer algo muito mais resolutivo do que adesivar os nossos carros contra as privatizações no nosso SUS, tamanha a urgência de um enfrentamento resolutivo. Assim, devemos buscar como nunca antes, o discernimento e o conhecimento de vias e soluções, com melhores e mais detalhadas análises sobre os diversos modelos de gestão que invadem o SUS, neste momento, e evitar as posturas generalistas e ingênuas que engessam a própria luta de defesa pelo SUS que queremos !
Aqui inicio uma série de dois ou três posts, sobre este tema, simultaneamente na RHS e no Blog Saúde com Dilma, buscando trilhas de consenso resolutivo, em meio a diversidade de opiniões, e certamente não estarei sozinha, não só pela comunidade RHS, mas porque venho a partir de vários autores que trarei juntos, para uma mesma roda !
Mas, primeiro a reportagem do Estadão:
Enviado por luisnassif, qui, 13/01/2011 – 15:00
Do Estadão
" Sem fila para plano de saúde, cirurgia no Incor demora até um ano para SUS. Instituição ligada ao governo estadual foi uma das primeiras a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, medida até hoje polêmica" .
13 de janeiro de 2011.
Fabiane Leite – O Estado de S.Paulo
Análise do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) concluída em agosto do ano passado apontou que os pacientes atendidos pelo sistema público no Instituto do Coração (Incor), na zona oeste de São Paulo, esperam de oito meses a um ano e dois meses para ter acesso a determinados atendimentos. Enquanto isso, não há filas para os pacientes de convênio que também são atendidos na unidade pública.
O Incor, que pertence ao complexo do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da USP e é vinculado ao governo do Estado de São Paulo foi uma das primeiras instituições públicas a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, com o objetivo de incrementar a oferta de recursos financeiros pelo SUS. Medida, vigente há mais de uma década, foi alvo de ação judicial do Ministério Público no passado, mas a Justiça deu razão à unidade. No entanto, até hoje o modelo é criticado em razão de, na visão de alguns especialistas, permitir que em uma unidade pública haja diferença de tratamento entre os pacientes.
A auditoria que fala das esperas no Incor, à qual o Estado teve acesso, foi realizada dentro de uma análise mais ampla no instituto e a pedido do Ministério Público. Segundo o trabalho, a espera para uma segunda consulta nos casos de diagnóstico de arritmia, insuficiência cardíaca e hipertensão era de oito meses a um ano. Exames para diagnóstico como ecocardiograma para adultos eram marcados, na data do levantamento (agosto de 2010), só para maio deste ano. O ecocardiograma infantil ficava para agosto de 2011. Já as cintilografias (tipo de exame radiológico) só ocorreriam no próximo mês de setembro. Por fim, as vagas para a colocação do aparelho Holter (que monitora o ritmo cardíaco) eram para outubro deste ano.
"Os mesmos exames e procedimentos supracitados não têm espera para pacientes de convênios e particulares", diz o documento assinado pelo auditor João de Deus Soares. Recentemente o governo estadual aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite que até 25% dos atendimentos de hospitais de alta complexidade do Estado, terceirizados para Organizações Sociais, possam ser destinados a convênios.
Os críticos da mudança, como o Ministério Público, apontam que isso aumentará as filas do SUS. A secretaria da Saúde promete que não haverá diferença nos tempos de atendimento e que a medida visa a remunerar as unidades pela procura que já existe de pessoas com planos.
"As pessoas acham que poderá ocorrer diferença nos tempos de espera, mas tudo depende de como o governo vai regulamentar o novo projeto", opinou Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Polis. Para ele, há a tendência de que passe a existir algum tipo de diferenciação do atendimento também nesses locais, como há no Incor. Ele também destaca que, caso a previsão de ressarcimento dos planos ao SUS, prevista na lei federal do setor, funcionasse, não seriam necessários expedientes como o previsto no projeto aprovado.
Prazo vencido. No fim de 2009, levantamento do Ministério da Saúde apontou que a maioria dos hospitais de ensino administrados pelo Estado de São Paulo e que se comprometeram a dedicar, até outubro daquele ano, 100% dos atendimentos ao SUS ainda não tinha cumprido a
meta. Entre eles estava o Incor, com o menor porcentual de atendimento dedicado ao setor público naquele momento (80%). Estavam previstos até cortes de repasses pelo descumprimento.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que deverá realizar uma nova avaliação da situação das unidades de saúde e do atendimento a pacientes de planos neste ano."
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Precisamos acionar nossas redes em defesa do SUS para acelerar alguma tomada de decisão por parte do Ministério da Saúde, alguma medida, URR: Unidade- de resposta rápida e certeira, que resgate o SUS em sua plenitude pública, e com garantia dos seus princípios de equidade, universalidade e integralidade !!! Porque, de acordo com o terceiro adesivo mais votado, e construído coletivamente pela Rede HumanizaSUS, virtualmente, em junho de 2010:
SUS privatizado é Crime
CRIME SANITÁRIO !
Por Rejane Guedes
Como bem disse a Shirley: "Adesivar nossos carros é muito pouco !!! "
Mas o adesivar carros também corresponde a uma das ações que visibilizam o movimento em defesa do SUS.Quem não pode estar em macro-cenários pode colaborar em seus cenários cotidianos. (no ‘mano-a-mano’ de cada procedimento).
Estamos num momento crucial de nossa Reforma Sanitária, no qual as forças privatizantes se aproveitam das fragilidades e desmobilizações dos trabalhadores. Se Aproveitam dos problemas para impor ‘novos’ modelos como a ‘salvação da lavoura’. Esses ‘modelos’ criam distorções que confundem, dividem, segregam, classificam como bois numa fazenda (aos ‘touros’ os melhores cuidados e ao ‘gado de corte’, o matadouro)
Muitos exemplos descritos em posts anteriores constatam que é preciso haver coesão de apoios e forças em cada espaço (serviços, gestão, controle social, coletividade, grupos) para que se possa coibir as medidas que ponham em risco os princípios norteadores de nosso Sistema Ùnico de Saúde.
Tal coesão não significa homogeneização, pois o respeito às singularidades/diferenças é um dos pressupostos que estão na origem das construções das diretrizes do SUS. NInguem deve ser obrigado a pensar igual, mas é importante que todos tenham acesso às informações e garantias de acesso público à serviços de boa qualidade para que possam decidir o que querem fazer e como querem viver. É preciso também que seja garantido o custeio adequado das intervenções que salvam vidas e recuperam o vigor da pessoa acometida por doenças.
Isso também já sabemos, mas nunca é demais relembrar.
Shirley, Parabéns pela iniciativa de trazer à RHS e ao Blog Saúde com Dilma esse instigante debate.
Relembrando a fábula usada pelo saudoso Betinho como metáfora para a solidariedade https://www.truco.com.br/beijaflor/betinho.html , quero dizer que, como um beja-flor no incêndio, você está fazendo a sua parte e incentivando muitos outros beija-flores.
Saudações esperançosas. Re.j.e