Programa e drama na concorrência pelo atendimento no SUS

Confiram o texto de Marcos Pacheco, da Câmara Técnica de Humanização de São Luiz – MA

"As UBS – Unidades Básica de Saúde, espaços de atendimento e (potencialmente) de acolhimento, são tradicionalmente ambulatórios para atendimento dos denominados programas de saúde (pré-natal, vacinação, hiperdia, controle de endemias, prevenção de neoplasias etc.), ocorre que nessas UBS programadas para programas, também demandam e ocorrem dramas (danos imprevistos à saúde). Tomando como referência os últimos marcos normativos e regulatórios do Ministério da Saúde para a área de urgência e emergência, resta claro que as UBS onde funcionam a ESF – Estratégia Saúde da Família também são portas de pronto atendimento, exatamente porque ai se apresentam pessoas com dramas e danos à saúde e não apenas para uma consulta pré-agendada na rotina de algum programa. Certamente que isso é uma mudança de paradigma assistencial. A ESF nasceu no início da década de 90 para desenvolver programas e isso é tão forte que ainda hoje se discute se podemos "abrir as portas" da ESF aos dramas da população no âmbito do dano ou lesão imprevista à saúde, ou se devemos continuar trabalhando apenas na lógica do desenvolvimento de programas previstos. Sabemos que prevenção/intervenção e reabilitação são absolutamente indissociáveis.

Contudo, na prática, existem as clivagens assistenciais. Uma crise hipertensiva ou asmática pode perfeitamente ser acolhida (primeiro atendimento) numa UBS, até porque ali funcionam os programas de controle de hipertensão e de asma; uma cefaléia ou dor abdominal pode ser aliviada numa UBS, mesmo sem a elucidação diagnóstica definitiva, pois trata-se de um acolhimento inicial e relativamente resolutivo (analgesia de alívio), como também se pode ver no caso da imobilização de fratura de membro, para posterior remoção a uma unidade ortopédica. A questão é saber o quanto estamos dispostos a fazer isso. Ou seja, o quanto estamos investindo nessa "abertura das portas" de nossas unidades para esse pronto-atendimento e realização de procedimentos de menor complexidade. Isso significa garantir medicamentos e insumos mínimos, qualificar profissionais, flexibilizar horários de atendimento e, a não menos problemática, mediação da relação entre os atendimentos programáticos e dramáticos.

Mesmo tendo em conta todos esses desafios, a CTH – Câmara Técnica de Humanização da Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Maranhão resolve tomar algumas iniciativas no sentido de dotar algumas de nossas 45 UBS com uma caixa de medicamentos e outras, bem poucas, ainda mais ousadamente, além dos medicamentos, com caixas de pequenas intervenções. O resultado disso é que algumas estão sendo utilizadas outras não (por razões que esse espaço não comporta a complexa discussão), mas naquelas que estão sendo utilizadas o impacto é muito positivo: pacientes se sentem acolhidos, atendidos e inseridos na rede assistencial antes mesmo de chegar na unidade de tratamento definitivo. Isso eleva auto-estima da UBS e a confiança da comunidade na sua Unidades de Saúde. Todos ganham e o SUS melhora; exatamente do ponto onde é mais fácil e menos custoso intervir, na atenção básica. De fato, a palavra de ordem no SUS, não pode ser outra: "acolhimento" tecnicamente qualificado e eticamente comprometido.