CAOS NA SAÚDE POTIGUAR – Cap. 2

                                     SEGUNDA  PARTE

                                        Maio de 2012

                           Saúde  mobiliza  o Judiciário 

          FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

Fonte deste texto: https://www.diariodenatal.com.br/2012/05/29/cidades 

Edição de terça-feira, 29 de maio de 2012

Saúde mobiliza Judiciário
Fórum da Saúde Pública pretende pressionar mudanças com o apoio de órgãos ligados à Justiça
Jéssica Barros
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Um dos fatores que o Fórum Estadual da Saúde Pública destaca, é o questionamento feito, no último dia 22, pelo colegiado da saúde ao poder público sobre o déficit encontrado no orçamento de custeio para a saúde pública, no estado. Na ocasião, os secretários estaduais de administração, e de planejamento e das finanças ( Seplan), apresentaram ao colegiado uma espécie de prestação de contas do Governo do Estado, que justificou o motivo porque não investem mais em saúde pública. Contudo, as cifras não convenceram a maior parte dos que estavam presentes na reunião do colegiado.

 A promotora Iara Pinheiro ( MPE/ RN) inclusive, externou sua indignação com a atitude do titular da Seplan de ter se retirado da última reunião sem prestar qualquer esclarecimento,  e sem dar uma posição aos presentes.

Partindo da atitude dos representantes do governo na última reunião, o MPE disse interpretar que o poder público estadual não quer dialogar com o Fórum e novas estratégias passaram a ser desenhadas.

Entre elas, o membro da mesa diretora do CNS, Francisco Junior, sugere insistir e pressionar o governo para uma audiência e soluções efetivas. "Eu imaginava que, dada a situação de crise, o governo veria com bons olhos a criação deste fórum", diz o representante do CNS.

A partir de agora, foi decidido pelos integrantes do fórum que haverá reuniões periódicas quinzenais e que, a princípio, serão tratadas ações a nível macro do problema e que mais à frente, as demandas específicas serão abordadas de forma mais aprofundada.

O Fórum da Saúde Pública voltou a se reunir : Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren-RN), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Advocacia Geral da União (AGU) se reuniram numa iniciativa de formar um fórum do sistema judiciário, visto a "invasão da saúde pública", segundo a promotora da saúde Iara Pinheiro, no Judiciário.

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Foram discutidas as repercussões das últimas reuniões com o colegiado da saúde e poder público, sem grandes resultados, &  a importância de um Judiciário mais coeso em sua atuação, além de terem sido postos em pauta, prioritariamente, os encaminhamentos feitos pelo MPE em relatório decorrente de visita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG).

 A reunião foi acompanhada com exclusividade pela reportagem do Diário de Natal e os sentimentos de frustração e indignação com a situação a qual chegou a saúde pública potiguar eram comuns entre todos os presentes.

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Segundo fala inicial da promotora Iara Pinheiro, o objetivo do fórum é promover uma maior integração e união de esforços entre as instituições para encontrar soluções. O desabastecimento nas unidades que compõem a rede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a falta de leitos de UTI, má administração de recursos, e assistência e atendimento médico precários estavam entre os assuntos levantados. O encontro envolvendo os órgãos ligados à Justiça se deu a partir da constatação de que a saúde está cada vez mais judicializada e que resoluções individuais não servem para solucionar um problema de demanda coletiva.

Ao tratar da grave situação do Walfredo Gurgel e dos encaminhamentos pedidos pelo Ministério Público e que ainda não foram cumpridos, o Fórum considera prioridade intensificar a pressão sobre o governo para nomear uma diretoria geral para o hospital.

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Pauta importante da reunião também foi a judicialização da saúde. Foi entregue na reunião uma decisão do juiz da1ª Vara Federal, Magnus Augusto Costa Delgado, sobre solicitações feitas pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) para regularizar o funcionamento do setor de reanimação do HWG, que segue interditado.

Na decisão, o magistrado externa sua indignação pelo fato do Judiciário estar sendo acionado para tratar de direitos e deveres dos mais básicos quanto à saúde pública, tendo o juiz que ordenar até mesmo a instalação de tomadas elétricas em um Pronto-Socorro. No texto, Magnus Delgado frisa que o papel da Justiça é dirimir conflitos e não de determinar o óbvio.   

Ao falar sobre a falta de leitos de UTI no estado e, principalmente no HWG, a promotora Iara Pinheiro chega a se emocionar ao comentar o alto índice de mortes de pessoas abaixo dos 40 anos, devido à falta de uma UTI disponível para o socorro. Iara Pinheiro diz que nos seus oito anos à frente da Promotoria da Saúde de Natal, duas crises a chocaram mais: a atual,  já atinge diversas esferas de deficiência.