Gustavo Oliveira coordena mesa “Compreendendo os Processos de Contratualizacao Interfederativa no SUS” na Oficina A. Integrado
Heider Aurelio Pinto inicia a fala : “A nova Politica Nacional de Atencao Basica (PNAB): os instrumentos de contratualizacao e a qualificacao da AB nas redes.”
Durante sua fala discorre sobre a experiencia do PMAQ e as diversas fases ja vivenciadas no territorio pelas equipes de saude e como isto tem produzido um cenario potenten para qualificacao da atencao basica. E que ha possibilidade de linkar a avaliacao do pmaq com o Apoio Integrado nos territorios favorecendo a identificacao dos desafios e potencialidades deste espacos do SUS.
Andre Bonifacio de Carvalho segue abordando : “Regras de Transicao do pacto ao COAP (Contrato Organizativo de Acao Publica).”
A partir de uma linha do tempo Andre fala da construcao da relacao interfederativa. Chama atencao para a relacao das acoes do apoiador com os diversos dispositivos do Decreto 7508/2011, devendo ser um instrumento que dialogue com o vivo do territorio.
O decreto traz ainda a definicao da regiao de saude com a finalidade de integrar a organizacao, planejamento e a execussao de acoes e servicos de saude. Esta concepcao de regiao de saude consta na resolucao CIT 01 / 2011 tendo em vista um acesso resolutivo, responsabilizacao compartilhada no sentido de reduzir as desigualdades locais e regionais.
Deste modo Andre arremata sua fala enfatizando que o COAP objetiva organizacao e a integracao das acoes e dos servicos emu ma regiao de saude com o objetivo de garantir a integralidade.
Agora acontece o debate que inclusive dialoga com o banquete da manha.
Patricia S C Silva
Consultora PNH SC
Coletivo Sul
