Seminário Humanizasus em debate

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betebarros 01/05/2008

Seminário: A Humanização do SUS em debate

1. Introdução

A Política Nacional de Humanização do SUS (PNH) chega ao seu quinto ano, momento em que podemos identificar importantes acúmulos assim como a necessidade de ampliarmos o debate junto aos pesquisadores da área.

Entendida não como programa, mas como política que atravessa as diferentes ações e instâncias gestoras do SUS, a PNH aposta na indissociabilidade entre os modos de produzir saúde e os modos de gerir os processos de trabalho, entre atenção e gestão, entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de subjetividade. Tem por objetivo central induzir inovações nas práticas gerenciais e nas práticas de produção de saúde, colocando para os diferentes coletivos/equipes implicados nestas práticas o desafio de superar limites e experimentar novas formas de organização dos serviços e novos modos de produção e circulação de poder. A PNH é uma política transversal que indica a inseparabilidade entre gestão e atenção, entendendo que a gestão dos processos de trabalho em saúde não pode ser entendida como tarefa administrativa separada das práticas de cuidado.

A discussão da PNH nos vários espaços do SUS tem revelado sua força, traduzida em diferentes dimensões: de reposicionamento dos sujeitos na perspectiva de seu protagonismo, autonomia e co-responsabilidade; da potência do coletivo; da importância da construção de redes de cuidados compartilhados, em contraste com o mundo contemporâneo caracterizado pelo individualismo e pela competição que transforma a agonística do campo social em antagonismos. A força da PNH vem, então, apontar para o compromisso com uma posição ético-estético-política no campo da saúde. Ética porque implica mudança de atitudes dos usuários, dos gestores e trabalhadores de saúde, de forma a comprometê-los como co-responsáveis pela qualidade das ações e serviços gerados; estética por se tratar do processo de produção/criação da saúde e de subjetividades autônomas e protagonistas; política, porque diz respeito à organização social e institucional das práticas de atenção e gestão na rede do SUS.

Destacamos, nesse contexto, a necessidade de reunirmos os diferentes setores envolvidos com as políticas públicas brasileiras neste ano em que comemoramos os 20 anos do SUS e quando enfrentamos desafios como o da crise de financiamento. O SUS, no contexto contemporâneo, não pode se furtar ao confronto com as forças de privatização da saúde. Esse é o momento da Universidade e os Centros de Pesquisa se mobilizarem na defesa da Política Pública de Saúde. A Humanização das práticas de atenção e gestão do SUS é uma das frentes de fortalecimento e consolidação da democratização das práticas de produção de saúde.

A Política Nacional de Humanização afirma seus princípios e diretrizes apostando no SUS que dá certo. Trata-se de dar destaque, fazer referência explícita, aos direitos dos usuários e trabalhadores de saúde, com a potencialização da capacidade de criação que constitui o humano, valorizando sua autonomia numa configuração coletiva dos processos de atenção e gestão. A PNH ganha a dimensão de política pública porque transversal às demais ações e programas de saúde e porque atenta ao que, como movimento social, dialoga e tenciona com suas proposições.

2. Proposta

Objetiva-se construir um debate com os pesquisadores da área ampliando a interlocução dos formuladores da PNH com a comunidade acadêmica. Queremos reunir diferentes pesquisadores do país para formarmos uma roda de discussão em torno de 4 eixos:

Eixo 1: Princípios do SUS e a Humanização das práticas de saúde;

Eixo 2: Humanização e organização dos serviços e práticas de saúde;

Eixo 3: Redes de produção de saúde e Humanização;

Eixo 4: Biopolítica, produção de saúde e um outro humanismo

Cada um destes eixos norteará uma roda de debate em sessões de 4 horas, reunindo em torno de 150 participantes (pesquisadores convidados e consultores da PNH). A dinâmica dessa roda contará com seis funções:

a) pesquisadores convidados para qualificar o debate, considerando a diversidade do campo da saúde pública;

b) propositores convocados a problematizar as práticas da saúde a partir do tema da humanização do SUS;

c) debatedores que tomarão as proposições feitas como oportunidade de ampliação do debate para a efetivação da humanização do SUS;

d) observadores analistas que realizarão, em cada eixo, a cartografia das linhas de composição do debate, destacando os desafios enfrentados e os avanços indicados na problematização do tema-eixo;

e) moderador que terá a função de mediar o debate, apontando os pontos de interseção e as linhas de desvio, viabilizando a emergência de novas proposições;

f) coordenadores que garantirão a circulação da palavra.

Para a formulação das proposições, convidamos os seguintes pesquisadores:

· Eixo 1: Rubem Mattos e José Ricardo Ayres

· Eixo 2: Suely Deslande e Gastão Wagner de Souza Campos

· Eixo 3: Emerson Merhy e Naomar Monteiro de Almeida Filho

· Eixo 4: Luiz Fuganti e Antônio Lancetti

Esses pesquisadores deverão entregar até o prazo limite de 05 de maio de 2008 um texto em sua primeira versão que será disponibilizado para os demais participantes do seminário e apresentado na roda de debates, por 15 minutos.

Para a função de debatedores, convidamos 4 consultores da PNH que deverão elaborar, junto com o Coletivo da PNH, textos para discussão da proposição feita para cada tema-eixo:

Eixo 1: Dário Pasche

Eixo 2: Serafim Santos

Eixo 3:Ricardo Teixeira

Eixo 4: Claudia Abbes

Para a função de observadores analistas convidamos os seguintes pesquisadores:

Eixo 1: Liliane Penelo

Eixo 2: Carmem Teixeira

Eixo 3: Ricardo Ceccim

Eixo 4: Marta Zorzal

Para a função de moderadora do debate nas 4 sessões convidamos Regina Benevides de Barros.

A função de coordenadores das sessões será desempenhada por Ana Heckert, Vera Figueiredo, Eduardo Passos e Elizabeth Barros.

A coordenação do evento convida os participantes a prepararem textos que subsidiarão a roda de debates. O Ministério da Saúde/SAS/PNH estará publicando o livro resultado do evento, cabendo a cada autor de texto publicado uma cota de livros para distribuição na sua comunidade acadêmica e/ou territórios de intervenção. A data limite para a entrega dos textos em sua versão final é 5 de Julho de 2008.

Serão dois dias de trabalhos, divididos em quatro sessões de 4 horas cada, um para cada tema-eixo de discussão. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de Junho de 2008 na cidade de Vitória com a coordenação de Eduardo Passos, Ana Heckert, Vera Figueiredo e Elizabeth Barros. Os participantes do seminário estão convidados para a abertura de uma exposição – HumanizaSus – que acontecerá na noite do dia 24 de junho na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.