Breve discussão acerca dos usuários do SUS

    Somente nos momentos em que determinadas endemias ou epidemias se apresentam como importantes, de repercussão econômica ou social dentro do modelo capitalista proposto, é que passam a ser alvo de uma maior atenção por parte do governo, transformando-se pelo menos em discurso institucional, até serem novamente destinadas a um plano secundário, quando deixam de ter importância (POLIGNANO, 2008). A história da saúde pública no Brasil passou por muitos fatos que, sem dúvida, contribuíram para uma grande conquista de um sistema de saúde. Além disso, esses fatos também resultaram na formação dos usuários, àqueles que usufruem dos serviços públicos.
    Segundo Cohn (2009), mais de 20 anos depois da Reforma Sanitária, muito se avançou, porém, esses avanços não foram lineares, nem tampouco uniformes, como mostram igualmente outros dados como aqueles referentes à equidade, à integralidade do acesso, à regulação do setor privado da saúde, ao financiamento, dentre tantos outros. Martins et al. (2011), em seu artigo sobre a quem pertence o SUS, traz que esse sistema surgiu como resultado da grande luta pela democratização da saúde no Brasil, buscando a ampliação da organização popular, a universalização do acesso e o reconhecimento da saúde como direito universal do ser humano. É sabido também que, para que o SUS fosse criado, foi necessário um movimento organizado por trabalhadores da saúde, por gestores e pela sociedade organizada. Neste pequeno texto pretende-se levantar uma breve discussão sobre o perfil dos usuários do SUS.
    Backes et al. (2009), em pesquisa realizada com dez mães de crianças internadas em UTI, usuárias do SUS, percebeu uma profunda e generalizada insatisfação com os serviços de saúde oferecidos e, embora os participantes fossem de vários bairros e de cidades diferentes, as queixas e problemas apresentados eram muito similares. Martins et al. (2011), entrevistou 136 usuários do serviço, cuja idade variou de 28 a 85 anos, sendo a média 60 anos. Segundo a autora e seus colaboradores, 14,6% destes não souberam descrever de forma espontânea o que significava para eles o SUS, 48,5% dos discursos tiveram conotações positivas em relação ao SUS, e apenas 9,6% tinham a concepção do SUS como um sistema de saúde universal. Além disso, houve 19,1% de conotações negativas. Em relação à qualidade, 71,3% dos entrevistados consideraram o SUS como ótimo ou bom, e entre estes, 92% identificam o SUS como um local de atendimento e/ou um “plano de saúde para os pobres”.
    Percebe-se, nesses estudos, que a visão de grande parte dos usuários do serviço público de saúde é pautada no desconhecimento e desinformação no que diz respeito à amplitude do mesmo. Além disso, discursos como estes deixam pistas que de os serviços prestados pela saúde pública não são humanizados e muitas vezes não se embasam nos princípios doutrinários do SUS. É preciso incentivar a participação desses usuários em assembleias e conselhos municipais de saúde, fortalecer organizações bairristas, assim como pregar os direitos dos usuários. Faz-se necessário a troca de informações sobre o sistema capitalista vigente e como ele atua na acomodação dos usuários em busca dos seus direitos. Além disso, apoiar a formação de profissionais mais implicados com a política de humanização e os princípios do SUS e a capacitação dos que ainda não estão a par, assim como combater clientelismos e paternalismos no que diz respeito aos cargos na saúde pública, através de fiscalizações e avaliações constantes. É preciso centrar a atenção no usuário, ouvindo-o e dando voz nas decisões municipais, fazer a rede funcionar, garantindo atenção integral a esse usuário.

MATERIAL DE APOIO

BACKES, D. S. et al. O que os usuários pensam e falam do Sistema Único de Saúde? Uma análise dos significados à luz da carta dos direitos dos usuários. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3), 903-910, 2009.

COHN, A. A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões. Cad. Saúde Pública, 25 (7), 1614-1619, 2009.

MARTINS, P. C. et al. De quem é o SUS? Sobre as representações sociais dos usuários do Programa Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, 16 (3), 1933-1942, 2011.

POLIGNANO, M. V. História das políticas de saúde no Brasil: uma pequena revisão. Disponível em: https://www.fag.edu.br/professores/yjamal/Epidemiologia%20e%20saude%20publica/Historia%20e%20estrutura%20SUS.pdf. Acesso em: 10.02.2013.