Após assistir, durante aula de Psicologia da Saúde (disciplina dada pelo prof Douglas Casarotto) a trechos do documentário A Casa dos Mortos, fiquei uma “pulga atrás da orelha” pois em 24 minutos, o documentário ilustra a condição humana, social, médica e jurídica sob a qual vivem os cerca de 4.500 homens e mulheres que hoje habitam os hospitais de tratamento e custódia existentes em todo o Brasil, “numa espécie de fusão entre um tratamento psiquiátrico tão interminável quanto ineficiente e uma prisão perpétua que atende pelo nome jurídico de Medida de Segurança .”¹
O documentário da antropóloga Débora Diniz, lançado em 2009 foi filmado no Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia (HCT), localizado em Salvador – Bahia.
O HCT recebe, sob regime de internação e por determinação judicial para pericia, custodia e tratamento, indiciados, processados e sentenciados, suspeitos ou comprovadamente portadores de doenças mentais ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardo mental, sendo atualmente 140 homens e 11 mulheres, em regime fechado e com segurança máxima. ²
O filme se estrutura a partir da narrativa das trajetórias de três internos do antigo Manicômio Judiciário, como costumava ser chamado, tendo como elo entre as histórias o poema A Casa dos Mortos de autoria de Bubu (outro custodiado do HCT da Bahia, com 15 internamentos). Apesar de se deter somente ao Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia, A Casa dos Mortos representa a conjuntura existente nos 25 HCTs do país e seus cerca de 4500 internos, loucos e infratores, duplamente estigmatizados pela sociedade e pelos campos da saúde, da justiça e da segurança pública. Assim, cabe a nós nos perguntarmos qual é o lugar do louco infrator na sociedade, na agenda midiática e no discurso da Reforma Psiquiátrica, que se propunha a implantar uma rede de serviços substitutivos aos manicômios, de acordo com a Lei 10.216 de 2001. O HCT é destinado aos portadores de transtornos mentais ou drogaditos (usuários de drogas que desenvolvem transtornos mentais) que cometeram delitos.
O documentário, ao abordar o cruzamento entre crime e loucura, interroga o espectador acerca do lugar do louco infrator na práxis, na agenda e no discurso da Reforma Psiquiátrica.³
Sendo assim, fica aqui minha dica para que você não só assista ao documentário, mas também reflita nele, e forme sua opinião sobre o a realidade dos hospitais psiquiátricos do Brasil, pais que outorga leis como a Lei 7210/84, onde diz que “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.”… Proporcionar condições de que mesmo?
Referências Bibliográficas:
Documentário A Casa dos Mortos. https://www.youtube.com/watch?v=rHkD7tQe-O
¹ https://www.intercom.org.br/papers/regionais/nordeste2010/expocom/EX23-0882-1.pdf
² https://www.intercom.org.br/papers/regionais/nordeste2010/expocom/EX23-0882-1.pdf
³ https://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/263/293%3E
Por Tainara Andreeti
Parabéns Gracielle Aguiar e obrigada pela dica, não havia assistido esse documentário inteiro, e realmente é muito interessante, e principalmente para nós futuros profissionais de saúde.