PMAQ: A contratualização foi simplificada!

fonte: Portal da Saúde/DAB -https://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=1774

Devido às dificuldades para realização da contratualização / recontratualização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), o Ministério da Saúde simplificou a maneira como municípios e equipes realizam a contratualização.

Confira abaixo o que mudou:

Quem deve realizar a contratualização / recontratualização no sistema?

Para facilitar a contratualização, o sistema foi simplificado. Agora somente o gestor precisa acessar o sistema e deve indicar quais equipes deverão participar do 2º ciclo do programa. O prazo se encerra no dia 14 de junho. 

Durante este período, os gestores municipais devem realizar a contratualização / recontratualização com suas equipes, sendo pactuadas ações e responsabilidades com as equipes, firmadas por meio do Termo de Compromisso.

Para os gestores que já finalizaram a contratualização e confirmaram a participação das equipes, as informações estão gravadas no sistema e não é necessário realizar a contratualização novamente. É possível alterar as informações e/ou conferir o resumo das equipes confirmadas no sistema até o final do prazo.

Os responsáveis das equipes precisarão entrar no sistema?

Os responsáveis das equipes não entrarão no sistema nesta etapa de contratualização / recontratualização. Porém, é necessário que haja um responsável cadastrado para cada equipe para as próximas fases do programa. As equipes já participantes do 1º ciclo podem utilizar o mesmo login e senha que já possuem. Para equipes EAB/ESF novas e equipes de NASF e CEO, o gestor deve cadastrar os responsáveis no site do PMAQ, acessando via FMS/FES, com CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde. Acesse aqui o passo a passo para realizar o cadastramento do profissional.

Se a equipe não entra no sistema, como será a contratualização entre gestores e equipes?

Ao final das etapas descritas no novo sistema, o próprio gestor deverá gerar um Termo de Compromisso Municipal e uma cópia do Termo de Compromisso específico para cada uma das equipes confirmadas.

O Termo das equipes deverá ser impresso e assinado pelo responsável da equipe. A adesão esclarecida e voluntária da equipe deve estar registrada em ata de reunião.

Ambos os documentos devem estar disponíveis para verificação no momento da avaliação externa.

Quem participou do 1º Ciclo precisa fazer algo?

Sim. Apenas as equipes confirmadas pelo gestor usando o sistema serão homologadas pelo Ministério da Saúde. Desse modo, para o 2º Ciclo, é necessário que o gestor confirme, inclusive, a continuidade das equipes que participaram do 1º ciclo.

No Portal do DAB, você encontrará mais informações, como: 

– passo-a-passo para a constratualização

– Modelo de ata de reunião

– Acesso ao sistema

-Maiores informações

Caso não resolva sua dúvidas, você pode ainda participar do fórum da Comunidade de Práticas da Atenção Básica, na Comunidade sobre o PMAQ, no endereço www.atencaobasica.org.br