HumanizaSUS e Movimentos Sociais: Fórum de Participação cidadã.
Este será o tema do Fórum que está sendo pensado/construido pelo Comitê Estadual de Humanização do Piauí, cujo público alvo, além dos trabalhadores e apoiadores, serão os usuários e representantes das instâncias que fomentam e garantem a participação e o controle social da saúde no Estado. A proposta foi inspirada pelo modelo do Seminário planejado pela Regional Nordeste II da PNH, onde o Piauí se insere, previsto para acontecer no Rio Grande do Norte em 20 de junho de 2013.
No dia 28 de maio, foi realizado o encontro mensal do Comitê de Humanização do Estado do Piauí, que contou com a participação de representantes da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí-FAMEPI, do sindicato dos médicos e dos conselhos municipais e estaduais de saúde; com a Coordenadora da PNH para o Estado do Piauí e com os representantes dos hospitais e das Unidades Básicas de Saúde, que tinham como pauta ente outros assuntos: o Planejamento da PNH/PI para 2013: rever e fazer adequações, e a Discussão da proposta do Encontro dos Usuários. A proposta da regional foi discutida e revisitada, na tentativa de adequá-la à realidade do Piaui. O Fórum terá como objetivo geral: Incluir o usuário na construção do SUS, através da PNH, com o exercício efetivo da Tríplice Inclusão, numa perspectiva de potencializar a participação dos usuários no processo de produção de saúde, com impacto na melhoria da qualidade da saúde pública no estado.
Dentre os objetivos específicos destacam-se: Estimular a co-responsabilização dos usuários na construção do SUS, assegurando direitos e mudanças das práticas; Proporcionar o diálogo entre os usuários, trabalhadores e gestores do SUS, bem como com o Controle Social Institucionalizado; Possibilitar espaços de escuta e qualificação de necessidades de saúde dos sujeitos implicados; Acolher a manifestação das proposições e necessidade de saúde dos grupos da sociedade organizada e Conhecer os movimentos sociais e suas dinâmicas de atuação com relação ao setor de saúde. A realização do evento está prevista para os dias 22 e 23 de agosto de 2013. Os temas terão como foco os movimentos sociais, a PNH como dispositivo para a transformação dos modelos e das práticas em saúde, a partir da tríplice inclusão, culminando com a elaboração da carta do território para os atores do SUS.
Dentre as estratégias pensadas para operacionalização do fórum, será feito o mapeamento dos movimentos sociais, numa perspectiva de inclusão e envolvimento de todos os sujeitos implicados no evento; a realização de rodas pré-seminário: encontros preparatórios para qualificação da discussão e construção do evento e Seminário com momentos de exposição e momentos de discussão em pequenos grupos.
O fórum será realizado para 200 participantes, e esperamos como resultados que: seja disparador de uma relação de co-participação dos MS com os atores instituídos do SUS; Estímulo à co-participação solidária na construção do SUS; Potencialização da participação dos MS no Controle Social para o SUS; Formulação de uma Agenda de Inclusão do SUS e do direito à saúde no conjunto temático dos MS; Adesão dos MS ao movimento HumanizaSUS; Potencialização das Agendas conjuntas SUS (RN)-MS; Ampliar a experiência de realização dos Fóruns de Saúde.
O fórum será finalizado com a elaboração da carta do território para os atores do SUS, e com a eleição de delegados para participar do III Seminário Nacional de Humanização da PNH, que será realizado em outubro de 2013.
Emília e Ioli Flores
Por Emilia Alves de Sousa
O Fórum contará com a participação de renomados consultores da PNH, que nos apoiará neste rico debate e potencialização da produção da saúde com mais participação e controle social.