Reforma Política e SUS
A onda de manifestações cresceu como um tsunami no Brasil nos últimos dias. Assim como o número de manifestações, cresceram suas pautas em destaque, a diversidade dos manifestantes, sua energia e também suas contradições.
O mais importante é que a política brasileira está em pauta como nunca vi nos últimos anos. Essa gestão tem nas mãos a possibilidade de se tornar um divisor de águas na história do Brasil.
Não tenho a pretensão de fazer uma análise ou interpretação sobre esse movimento, que a cada dia toma uma nova forma, uma nova velocidade, driblando a maior parte das possibilidades de análise intelectual ou moral sobre ela.
Tenho o intuito de dar passagem à uma das muitas idéias que vem tomando corpo no bojo das manifestações, aquela que me parece mais coerente: Pensar a Reforma Politica.
Reforma Política é uma medida que tenta garantir maior convergência entre as necessidades dos eleitores votantes e as ações de governo. Para isso são necessárias importantes transformações no conjunto de emendas e leis eleitorais, no sentido de aprimorar o sistema eleitoral brasileiro. Um dos pontos importantes de mudança diz respeito ao fim de subsídios privados para financiamento de campanha.
Mas o que o SUS tem a ganhar com a Reforma Política?
Entre muitos aspectos, como vemos no vídeo, a Reforma Política impediria que entidades privadas de saúde financiassem campanha e por sua vez, perdessem espaço para ditar as regras dos rumos da saúde brasileira, e perdessem espaço justamente para aqueles que passariam a financia-las: o Público. O público que é justamente a população que faz uso do SUS e também aqueles que imaginam que não o fazem.
Esse me parece um tema não apenas relevante, mas fundamental para viabilizar com força a Reforma Sanitária e consolidar SUS. Uma estratégia que poderia ampliar o controle da população sobre o acesso, financiamento e gerenciamento dos recursos da saúde, fortalecer os movimentos sociais em defesa do SUS, entre outras conquistas.
A sustentabilidade política e econômica do SUS, como de outras políticas públicas terá menos chances de se efetivar se nossos governantes continuarem reféns de dívidas e pactos de campanhas que alimentam os entes privados com subsídios públicos.
Se os diferentes partidos políticos comprometerem-se com o público, é esse mesmo público que terá em mãos, junto com profissionais de saúde e entidades representativas, a possibilidade de transformar o modelo de formação, gestão e de atenção no SUS de acordo com as reais necessidades da população.
Entidades como a OAB já apostam nessa alternativa como uma das formas de efetivar a mudança necessária no Brasil e Dilma acaba de chamar umdebate para possibilitarmos um plebiscito popular para a Reforma Política! Um momento histórico! Uma oportunidade que não podemos deixar escapar!
Acredito que se essa manifestação conseguir promover a Reforma política brasileira, teremos participado ativamente de um marco da democratização no nosso país.
Por Ricardo Teixeira